Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1716 analisar se o participação em lucros e resultados, pago ao longo do vínculo, irá ou não integrar o benefício percebido pela reclamante a Assim sendo, este ramo do judiciário não tem competência para título de complementação de aposentadoria. conhecer da matéria, na medida que não é ralação de trabalho, mas de natureza associativa, nos termos do art. 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO-PMMG/CTPM Processo Administrativo Disciplinar n. 119.842-18. Arquivamento por falta de provas. Íntegra do ato publicada no Boletim Interno n. 49/22CTPM. Belo Horizonte-MG, 14dez22. Ivana Ferreira Quintao, Ten Cel PM. Comandante do CTPM 26 1730207 - 1 EXTRATO-PMMG/CTPM Processo Administrativo Disciplinar n. 172.767-17. Arquivamento por falta de nexo causal entre a conduta da servidora acusada, o extravio e publicidade de material sigiloso. Íntegra do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1404 (OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 0006145-54.2013.8.26.0572 (057.22.0130.006145) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Sueli Pereira Vicente - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1447 necessidade-possibilidade previsto no § 1.º do art. 1694 do Código Civil de 2002 nos seguintes termos: “Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. Primeiramente não reputo presentes os indícios da alegada paternidade, em atenç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 788 - torna pública a relação da servidora que completou, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 30 de dezembro de 2004, com redação do art. 5º do Decreto nº 44.169, de 6 de dezembro de 2005, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais: Códigos Nome do Candidato Administrativo PC 91 Marcos Antonio Ferreira Lopes PC 92 Thais Mayara Gomes de Castro PC 107 Carlos Alberto Rodrigues Pegnolato PC 131 Amanda Suemy Martinho Silva PC 185 Grazielle Ventura Pontes PC 186 David Toledo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4800207-0 SABINA MORAIS E SILVA 17/06/1982 4803946-2 GILBERTO GONCALVES COSTA VARELA 25/04/1981 4809353-0 DANYELLE DIAS BRAGA DE LIMA 02/08/1983 4812673-0 LUCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 30/07/1979 4802358-2 LUCELIA BANDEIRA LOPES 21/03/1979 4808174-4 VANESSA APARECIDA VILELA 15/07/1981 4800247-0 FLAVIO APARECIDO MARQUES SOARES 09/10/1981 4811877-0 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BESSA 18/09/1989 4811787-0 MARIA GET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 788 - torna pública a relação da servidora que completou, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1022 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos doartigo15 da Lei Complementar nº 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede Promoção aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo ISABEL SIQUEIRA SEPULVEDA FIGUEIREDO 18/05/1989 89 4 4800548-7 JADER SANTOS PEREIRA 14/08/1988 89 5 4811526-6 LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO 12/06/1983 88 6 4802646-8 ISABELLA BARBUTO VITORINO 07/11/1989 87 7 4811103-1 ISABELA FERNANDA CAROBA 23/06/1980 87 8 4801120-7 LORENA CAROLINA SILVA COUTO VENTURA 18/05/1989 86 9 4807450-0 JOSE ALVIMAR PEREIRA BERTO 28/06/1965 85 10 4801284-0 V A N E S S A C A M P O S 30/09/1987 84 11 4803249-2