Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1019 Acórdão Processo Nº AP-0011324-58.2013.5.01.0040 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE FABIO PEREIRA LEAL ADVOGADO RODRIGO MACEDO FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ) AGRAVADO EUROPASSO CALCADOS LTDA EPP ADVOGADO PEDRO CANDIDO DA SILVA(OAB: 47287-D/RJ) ADVOGADO MARIO CORREA CALCIA JUNIOR(OAB: 29018-D/RJ) AGRAVADO MAGIA DO CACHAMBI COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP ADVOGAD

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1 pdfsam 17032116395848100 Recibo de Salário contracheques 000050337138 4889 o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. 17032116384889500 CNIS Documento Diverso 000050336915 17032116382242500 comp. férias Documento Diverso 000050336832 Termo de 17032116372296200 Homologação de 000050336647 Termo de Comunicação de 170321

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO - MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES 152 ADVOGADO - RODRIGO MACEDO FERNANDES ADVOGADO - PEDRO CANDIDO DA SILVA AGRAVANTE - MAGICO DOS PES CALCADOS LTDA - EPP 6. Número do Processo: 0010145-25.2015.5.01.0071 - AP ADVOGADO - MARIO CORREA CALCIA JUNIOR Relator: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES AGRAVANTE - CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016991-45.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 25 PROCESSO : 0016992-30.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0016993

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016991-45.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 25 PROCESSO : 0016992-30.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0016993

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 848 manutenção da condenação em horas extras, e negar-lhe provimento. " MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de Secretaria RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022. Processo Nº ROT-0100543-63.2018.5.01.0022 CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RECORRENTE RODRIGO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO FERNANDO MARIATH BASSUINO(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1512 Vistos. Observada a manifestação da D. Procuradoria do Estado, dando conta da regularidade quanto aos impostos, defiro a expedição da carta de sentença. Após, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FRANCINE PEDROCCHI LEAL (OAB 335788/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), GERALDO M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2433 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000011-83.2012.8.05.0231 Petição Criminal Jurisdição: São Desidério Requerente: Salvador Da Silva Nunes Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Requerente: Mardonio De Carvalho Nunes Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Requerente: Cleriston De Ca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2440 Dessa maneira, tendo em vista o transcurso de mais de 3 (três) anos entre a data do fato (02/01/2012) e a presente data, sem que a queixa tenha sido recebida ou a sentença condenatória recorrível publicada, ocorreu a prescrição da pretensão punitiva. Portanto, deve ser declarada a extinção da punibilidade em relação ao delito tipificado no artigo 42 da LCP (p

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Relator Pauta Pauta de Julgamento 8a TURMA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSEIS ÀS 10:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 CASTELO - RIO DE JANEIRO SALA 1 Processo Nº RO-0010006-46.2014.5.01.0059 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALVA AMELIA DE OLIVE