Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 132369-06.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERIDO : DINOMAR FELIX PEREIRA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO ADV REQDO : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PROCESSO : 201 6 0 1 323691 REQUERIDO : DINOMAR FELIX PEREIRA DES PACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DA MISSIVA, CERTIFICADO AS FLS. RETRO, EXTRAIA-SE FOTO

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : PROTOCOLO : 201701144888 (EF) DESPACHO ANTE O INFORMADO AS FLS. 1 9,21,23,25,27 E 29 ENCAMINHE-SE COPIAS DAS PECAS DE FLS. 03/04 E 18/29 AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLUC AO N 100/2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CUMP

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DIONATAN DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701554040 EF D E C I S A O: CUIDA-SE DE COMUNICA DO EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ANTONIO CUNHA DE SOUZA E DIONATAN DE SOUZA, EFETUADA EM 05-06-201 7, POR SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DEFINIDA NO ARTIGO 12,DA LEI 10 .826/03. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRAN TE PREVISTO NO

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 44652-14.2002.8.09. 0000, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CR IMINAL, JULGADO EM 01/08/2013, DJE 1373 DE 27/08/2013) ANTE O EXP OSTO, RECEBO A DENÚNCIA DE FS. 28/29, POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201504227748 ACUSADO: MARCELO CORREIA DA SILVA DESPAC HO PROCESSO: 201504227748 DESIGNO O DIA ___/____/____, AS ____/__ ___ HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA INICIO D O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 3880-73.2

Seção III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 580 DO CPP. DESCABIMENTO. INVIá VEL A EXTENSãO DOS EFEITOS DA DECISãO QUE CONCEDEU A LIBERDADE PR OVISóRIA à CORRé AO PACIENTE, HAJA VISTA QUE NãO SE DEU EM SEDE D E RECURSO OU DE HABEAS CORPUS, MAS DE DECISãO PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR, BEM COMO NãO SE TRATA DE SITUAçãO FáTICA IDêNTICA. 2 EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 CANDO EXPRESSO O DESINTERESSE DA VITIMA EM DAR INICIO A ACAO PENA L, QUE, EM SE TRATANDO DO DELITO DE AMEACA, E PUBLICA CONDICIONAD A A REPRESENTACAO, IMPOSSIVEL SE TORNA O DEFERIMENTO DE MEDIDAS P ROTETIVAS EM SEU FAVOR. IMPROVIMENTO AO RECURSO QUE SE IMPOE. (TJ -MG - AI: 10024110026994001 MG , RELATOR: ANTONIO CARLOS CRUVINEL , DATA DE JULGAMENTO: 06/08/2013, CAMARAS C

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 PRESENTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 LANCAR O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; 2 - EXPEDIR AS GUIAS DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-AS AO JUIZO COMPETENTE , PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBU IDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PR ESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVO

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 A PENA (CONDENACAO SUPERIOR A DOIS ANOS). TENDO EM VISTA QUE O SE NTENCIADO RESPONDEU AO PROCESSO SOLTO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE R ECORRER EM LIBERDADE. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO TEVE SUA DEF ESA PATROCINADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DECRETO O PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO DAS FACAS DESCRITA NO TERMO DE DEPO

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AOS SENTENCIADOS; 3 - COMUNICAR AS CONDENACOES AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA S UPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SI STEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 4 - OFICIAR A ZON A ELEITORAL ONDE ESTEJAM INSCRITOS OS SENTENCIADOS OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHEC