Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rezende Pereira localizada na Rua Lindolfo Deodoro, n° 84 – Jardim América – Belo Horizonte/MG – CEP 30.550-006 – Telefone (031) 3373-3434, e-mail: olimpiarezende@yahoo.com.br ou escola.1279@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Olívia Pinto de Castro Leite realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo pelo prazo superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Mª M. Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Gesser Medical Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1242/15. Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do art. 38 do Decr. 45.902/12. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do empenho até o 30º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 01/2020 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Centro de Estudos III Millenium Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de atividades de estágio na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na modalidade “estágio obrigatório”, por alunos da Instituição de Ensino convenente que venham a ser aprovados em pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 01/2020 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Centro de Estudos III Millenium Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de atividades de estágio na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na modalidade “estágio obrigatório”, por alunos da Instituição de Ensino convenente que venham a ser aprovados em pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo – CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507, e-mail:escola.137006@ educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2014, às 14:30 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001269/16; Convenentes: SETOP e o Município de Sacramento; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 01/04/2019. Assinatura: 05/10/2017. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001224/16; Convenentes: SETOP e o Município de Capinópolis; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/05/2019. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco realiza Chamada Pública nº 09/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Informa-se que será processado o pagamento no TC nº 917550/2019 – verba da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2019, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2019, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA DO ESTADO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital complet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua Paracatu nº 302 – Bairro Santo Antônio – Pirapora/MG CEP 39.270-000 – Telefone (38) 3741 – 1898, e-mail: escola.8196@educacao.mg.gov.br até o dia 16 de maio as 14:00 horas (quatorze horas). EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE-A Caixa E