Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2019, às 17:00:00h na EE Francisco Firmo de Matos localizada na Av. João César de Oliveira, nº 760, Bairro Eldorado, Cidade: Contagem, MG, CEP 32310-000, telefone: (31) 3395-4511, e-mail: escola.8737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais eInformais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da ResoluçãoFNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às09:00, na EE Coronel João Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2021, às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3847-2555, e- mail escola.191663@educacao.mg.gov.br – até o dia 02/04/2014, ás 18:00 h. A Caixa Escolar João Cotta de Figueiredo Barcelos, realiza Chamada Pública nº. 01/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar “Bueno Brandão” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018 às 14h Processo Licitatório nº 03/2018 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - CARNE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Paiva, localizada na Praça Dr. Francisco Bueno Brandão n°60 - Centro – Ouro Fino/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/04/2019 das 7 às 14 horas, na Escola Estadual Deiró Borges, localizada à Rua Pratinha nº 283, Centro, Campos Altos-MG, CEP 38.970-000. Telefone (37) 3426-2150, email: escola.158526@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página do www. portaldaag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar HERCULANO TEIXEIRA DA ROCHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2019, às 09:30h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE João Nazário, localizada na Rua Herculano Teixeira da Rocha, nº 201, Bairro Andiroba, Cidade: Esmera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada Pública nº 006/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 135/2019. EXTRATO DE PORTARIA/DEPENN° 90/2019 de 20 de agosto de 2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2712.17 (Presídio de Araxá)Prudente Refeições Ltda,CNPJ n°42.947.333/0001-72,sediada na Rua Perite, n°458, CJ 201 LT A, Pompeia, Belo Horizonte/MG, Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incisos I, IV, V e VI do art. 4° da Resolução SEAP n°. 49/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada Pública nº 006/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela