Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007838.43 de 13 de maio de 2015. CONTRIBUINTE: JOSÉ GERALDO SILVA CORREA CPF/MF 740.208.896-00 PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2015 FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE: BLENDA ROSA PEREIRA COUTO CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 386.839-5, José Antônio Damianci Filho, a partir de 22/4/2015. Masp 668.728-9, Flávio Silva Andrada, a partir de 20/4/2015. Masp 668.931-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / SETE LAGOAS COMUNICADO Nº 001/15 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foi cancelado o Ato Declaratório emitido em nome da empresa relacionada a seguir: 1- G3 COMERCIO MINERAL LTDA - ME IE:001729042.00-12 - CNPJ:13.209.759/0001-20 Ato Declaratório nº 12.672.060.000367, de 29/12/2011. Publicado em 04/02/2012. Comunicado 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: UBERABA Porteiro / Vigia (F) Miriam Mara Santos. MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NL/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação tributária vigente. Claro Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda – I.E: 001.056411.01-91 Dados Cadastrais do Responsável Solidário: Sílvia Maria Pacheco Pena – CPF: 761.540.926-87 Rua Seringueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 7 Retificação de Ato Concessório de Pensão por Determinação Judicial: Nº Benefício Instituidor 59.518-7 Mariza Gomes de Carvalho Idalicio Gomes de Carvalho CNPJ: 90.400.888/0001-42 PTA Nº: 01.000208148.69 Coronel Fabriciano, 19 de Fevereiro de 2014. Josângela Ferreira L.M.Cunha. Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano Beneficiário(s) ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: -Masp 669.600-9, Leonardo Paiva Correa, a partir de 21/11/2014. -Masp 669.980-5, Flávio Eduardo de Nazareth Queiroz, a partir de 21/11/2014. -Masp 752.464-8, Celso Santos Franca, a partir de 10/12/2014. ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo EDITAL 007.538/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo 001048586.00-15 Wilson Soares da Silva - ME 001071251.03-62 Panda Comercio de Agua Mineral Ltda - ME 001075901.00-80 Gordinho Bolsas Ltda - Me 001097379.00-16 Indústria e Comercio de Calcados Aguia Dourada Ltda 001097544.00-04 Simone Edma dos Santos Andrade Cpf 011.782.116-06 001101446.00-26 Ralley Indústria e Comercio de Calcados Ltda - ME Terça-feira, 25 de Junho de 2014. Celia Cristina de Araújo Machado- MASP 339.209-9. Chefe A