Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2507 JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1624 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Processo Nº RO-0001454-58.2016.5.07.0026 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO EDILSON JUNIOR DE OLIVEIRA ADVOGADO Y

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 16117 Gilmar Mendes, j. 18.12.2020), já embute os juros moratórios; Juiz do Trabalho Titular – A não incidência do IRPF sobre os juros de mora e as férias indenizadas, bem como a adoção do chamado regime de competência, com o cálculo mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713/88, acrescido pela Lei n.º 12.350/2010 (Súmula 368 do C. TST, inciso VI

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 20 Contra tal pronunciamento judicial, a parte exequente veiculou PODER JUDICIÁRIO agravo de petição (fls. 27/41) sustentando a inaplicabilidade da JUSTIÇA DO prescrição intercorrente e indicando medidas executivas passíveis de adoção. Passa-se a analisar, com fulcro no art. 932 do CPC e no art. 116 do INTIMAÇÃO Regimento Interno do TRT/CE. Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1471 Expeça-se mandado de entrega dos bens arrematados, FUNDAMENTAÇÃO cientificando o arrematante para providenciar capatazia, se A Exceção de Pré-Executividade é instrumento processual de necessário for. construção doutrinária e jurisprudencial, criado como forma de Urgência. defesa do executado antes, e independente da garantia do Juízo, Intimem-se as p

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 852 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2019 ADV: BERGSON GOMES BEZERRA (OAB 5969/CE), ADV: JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA (OAB 9656-0/CE) - Processo 0043520-93.2017.8.06.0091 - Alvará Judicial - Parcelas de benefício não pagas - REQUERENTE: Maria Graça Lima de Souza REQUERIDAS: Josefa Pereira de Araujo - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar p

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 20528/CE) V BELEM CAVALCANTE - ME ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 20528/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO VENICIO DA SILVA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO VENICIO DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da ID d4b759c,

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ainda não realizada(s), em 05 dias, prazo comum e preclusivo. As 610 Iguatu, 4 de Março de 2018 partes deverão cientificar seus respectivos assistentes técnicos. Quanto aos honorários periciais, tem-se que o inciso LXXIV, do art. CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIOGENES RIBEIRO 5o., da Constituição da República assegura ao hipossuficiente Juiz do Trabalho Titular

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REJANE FERREIRA DA SILVA MENDONCA EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 317784/SP) ANTONIO JURANDIR PEIXOTO IVANIR DA SILVA PEIXOTO 62414933968 ADVOGADO RÉU RÉU 13070 perante este Juízo, e os inerentes prejuízos decorrentes da ausência de expediente regular e atos presenciais, ganha excepcional relevância aqueles passíveis de se observarem eletronicamente (CPC, art.

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 716 EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator TELEGRAFOS EMBARGADO: ANTONIO WALTER MARTINS CAMELO RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 5 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000477-32.2017.5.07.0026 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE ANTONIO WALTER MARTINS CAMELO ADVOGADO YARA MYCKAELLY SILVA VIEIRA(OAB: 28074/