Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 25 - 06/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 06113443 Tindaro Kwong Leung – PEB – 1 - Belo Horizonte - 50 - 23/09/2019 A 11/11/2019 158.I, 06467617 Elizane de Fatima Antunes De Paiva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 06626709 Rubens Pinheiro Guimaraes – PEB – 1 - Sabara - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 158.I, 08721029 Roseany Micheline Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 25 - 06/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 06113443 Tindaro Kwong Leung – PEB – 1 - Belo Horizonte - 50 - 23/09/2019 A 11/11/2019 158.I, 06467617 Elizane de Fatima Antunes De Paiva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 06626709 Rubens Pinheiro Guimaraes – PEB – 1 - Sabara - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 158.I, 08721029 Roseany Micheline Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos interessados nos sites: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia , www.samarco.com.br e https://www.samarco.com/ relatorios/ Comunica que o interessado na realização de Audiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 03/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 12214953 Alexandre Vieira Martins – PEB – 3 - Varginha - 14 - 18/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I Metropolitana B, 03683133 Anelise Gorett Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 21/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 03683133 Anelise Gorett Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 2 - 24/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I, 085

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 09764499 Carla Rodrigues Duarte – SEI – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 09798570 Neide Senac – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10478808 Francis Roberto Santos de Freitas – PEB – 1 - Contagem - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/08/20