Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Carlos Lopes Chagas-594018 Douglas da Silva Andrade-324016 Dyego Antônio de Oliveira-606957 Edigar Marques Esteves -146293 Edimilson de Oliveira-417586 Fabricio Michel Dias Peixoto-8087 Gleison Alves Coutinho-25134 Jackson Felipe de Souza-525272 João Ferreira da Rocha-157563 Jonathan Moreira Barbosa-289406 Leandro Magno Pereira-45451 Leonardo Henrique Silva Camilo-544151 Lincoln Donizete Borges-1599

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Hiago Henrique Nascimento Pereira -697372 Jefferson César De Oliveira – 78342 Júnior César Dos Anjos-679225 Júnior Erivelton Silva – 362873 Luiz Felipe Piccirillo Silva – 665300 Mateus Camilo De Assis – 882351 Ozório Aparecido De Aguiar – 104986 Paulo H. Marques Da Silva Júnior - 841622 Reginaldo Aparecido Soares Silva – 675834 Samoel Martins Rissi - 878396 Stênio De Carvalho Borges – 799431 Tale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) (...) 22.149 Salinas Umburana (...) (...) (...) de 671 a 1000 ml (...) (...) 22,38 (...) ”. (nr) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 15 de setembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação 15 879434 - 1 Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do cr�