Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2863 256 entrega) o preço dos produtos não estariam mais o mesmo. Diante desse cenário, em que pese não haver um percentual de retenção fixado do Código de Defesa do Consumidor, considerando o caso descrito, não haveria qualquer abusividade da devolução parcial do valor, com retenção das despesas comprovadas. Por outro lado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 771 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2021 ADV: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB 94214/RJ), ADV: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG), ADV: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), ADV: BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO (OAB 209465/RJ) - Processo 0700610-91.2019.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Respons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2905 178 REQUERENTE: Rosemary Fonseca de Souza - Albericio Fonseca de Souza - Rosilene de Souza Angelo - Considerando que os valores depositados junto ao INSS não foram objeto da sentença proferida, cabe ao interessado propor a ação de alvará judicial, caso entenda pela aplicação da Lei nº. 6858/80 ou requerer a sobrepartilha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2571 259 ADV: ALÍCIA MANUELLA DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 8016/AL) - Processo 0703173-06.2013.8.02.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: CLAUDINETE SANTOS DA SILVA - Diante das razões expostas, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa, para que possa produzir todos os seus efeit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2805 278 0701794-74.2019.8.02.0080/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Pedro Ivo Magalhães Moraes RÉU: TNL PCS S/A - OI - Autos n°: 0701794-74.2019.8.02.0080/01 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Pedro Ivo Magalhães Moraes Réu: TNL PCS S/A - OI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/200

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2571 259 ADV: ALÍCIA MANUELLA DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 8016/AL) - Processo 0703173-06.2013.8.02.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: CLAUDINETE SANTOS DA SILVA - Diante das razões expostas, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa, para que possa produzir todos os seus efeit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2763 278 de março de 2021, às 9 horas e 30 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço Eletrônico: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85673247585?pwd=aGFjMDcxK1dzZW9ydS9RazZO VXQ3Zz09 ID da reunião: 856 7324 7585 Senha de acesso: 123456 Telef

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2876 302 Paulo de Tarso da C. Silva (OAB 7983/AL) Ramine Cordeiro Soares Siqueira (OAB 16110/AL) Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN) Tatiane Alvino Barros (OAB 30811/PE) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 12 DESPACHO 1. Levando-se em consideração o teor da petição de fls. 1134/1138 e em respeito ao contraditório. Intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a respectiva petição. 2. Cumpra-se. Dê-se ciência. ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 465 raciocinar mais ou menos assim: se eu fosse julgar agora, minha vontade seria julgar procedente a demanda. (Vocabulário do processo civil, Malheiros, páginas 338/339). E o periculum in mora ou perigo na demora, segundo também Cândido Rangel Dinamarco: Consiste na iminência de um mal ou prejuízo, causado ou favorecid