Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 71 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b88d19b Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 022b9af proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010360-15.2020

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2799 exigibilidade, conforme disposto no parágrafo 4º do art. 791-A da CLT. ATADEAUDIÊNCIA P R O C E S S O Nº 10360-15.2020 DECISÃO Aos 16 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, na sala de audiência desta Vara, na presença do MM. Juiz do Trabalho, Dr. Charles Etienne Cury, foram apregoados os litigantes Isso posto, decide este Juízo da 24ª Vara do T

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2796 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RENATO VICTOR AMARAL(OAB: 316922/SP) GUSTAVO GUIMARAES CALDEIRA VIEIRA PERITO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO AMBROZIO TEIXEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62a72cc proferido nos autos. Vistos. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes para manifestarem sobre os cálculos de JUSTIÇA DO liqu

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2631 RENATO VICTOR AMARAL(OAB: 316922/SP) GUSTAVO GUIMARAES CALDEIRA VIEIRA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA Fica V. Sa. intimado vista do laudo pericial, prazo de 10 dias PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2021. JUSTIÇA DO RAONE BARBOSA ROCHA Secretário de Audiência DESTINATÁRIO: SOCIEDADE DE ENSINO E BEN

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) JOAO FELIPE DHOM LEMOS FERNANDES Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1306 ROGERIO MARINHO REIS Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0010360-15.202

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU NUNO MIGUEL SILVA ROSAS DE MIRANDAopôs EMBARGOS ADVOGADO DE DECLARAÇÃOda decisão dos embargos de declaração na PERITO 3223 SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA RENATO VICTOR AMARAL(OAB: 316922/SP) GUSTAVO GUIMARAES CALDEIRA VIEIRA Reclamação Trabalhista ajuizada em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, alegando omissão Intimado(s)/Citado(s): - B

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1049 ADVOGADO JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS(OAB: 119226/MG) ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA(OAB: 185060/MG) SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICENCIA RENATO VICTOR AMARAL(OAB: 316922/SP) CHARLES ETIENNE CURY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO RÉU Processo Nº ATOrd-0010110-79.2020.5.03.0024 AUTOR RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO FERNANDES DUARTE(OAB: 163

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 1307 Após, retornem os autos conclusos. Vistos. BELO HORIZONTE/MG, 08 de outubro de 2021. Trata-se de embargos de declaração aviados pela RECLAMADA José Marlon de Freitas Desembargador(a) do Trabalho em que se pretende seja conferido efeito modificativo ao julgado. Em atenção ao estabelecido no art. 1.023, § 2º, do CPC e na Orientação Jurisprudencial 142 da SBD

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 205 este convergente (Súmula 296 do TST). autosaoTST. Relativamente aos honorários advocatícios/justiça gratuita, tendo Publique-se e intimem-se. em vista a recente decisão proferida pelo STF no julgamento da ADI BELO HORIZONTE/MG, 16 de abril de 2022. 5766, com repercussão geral na sessão do dia 20/10/2021 (cuja ata César Pereira da Silva Machado Júnior de jul

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 224 violações apontadas. Federal, que consagra o princípio da legalidade, não se caracteriza Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, diretamente, como exige o artigo 896 da CLT. Eventual afronta ao notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º dispositivo constitucional seria apenas reflexa, o que não enseja a do