Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034455.40 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, apurado na Declaração Protocolo nº 201.503.693.830-0. ROBERTA CAMPOS PRATA, CPF 525.619.846-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual IVONE SALLES DOS ANJOS, MASP 1045549-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100047 do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10476349 Gislene Gomes Macedo – ATB – 1 - Onde se Lê: 21,14.05.2019,03.06. 2019,1927/2019,MG 21.05.2019 - Leia-se: 41,14.05.2019,23.06.2019, 10476349 Gisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,16.07.2019,22.07.2019,2892/2019,MG 24.07.2019 - Leia-se: 52,16.07.2019,05.09.2019 Metropolitana B, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 1 Onde se Lê: 2,16.10.2012,17.10.2012,4050/2012,MG 25.10.2012 Leia-se: 3,15.10.2012,17.10.2012, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,16.10.2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345568 Maria Aparecida Calixto Avelar Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 365 04/10/2018 A 03/10/2019 28ª SRE - Patos de Minas, 08297996 Elis Regina Goncalves – PEB – 1 - Patos de Minas - 365 - 04/10/2018 A 03/10/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09337767 Adelina Saldanha de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 365 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,16.07.2019,22.07.2019,2892/2019,MG 24.07.2019 - Leia-se: 52,16.07.2019,05.09.2019 Metropolitana B, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 1 Onde se Lê: 2,16.10.2012,17.10.2012,4050/2012,MG 25.10.2012 Leia-se: 3,15.10.2012,17.10.2012, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,16.10.2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03634201 Irandir Dutra de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 563 - 01/03/2017 A 14/09/2018 22ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 17/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 13234653 Barbara Guedes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 11/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 13245931 Carlos Wagner Amorim – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 21/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 13269477 Joelma Aparecida Santana de Souza – ATB – 3 - Pedro Leopoldo - 3 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 04492716 Denise Garcia do Carmo – TDE – 1 Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joaquim de Bicas - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11739034 Luiz Mauro Soares Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 24 - 21/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11780681 Wesley Glaydson Rodrigues Melo – ASP – 3 - Belo Horizonte - 12 - 26/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12062881 Flavio Vizacre da Cruz – ASP – 4 - Betim - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 12118493 Carolina Nunes da Silva – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 5 - 18/07/2019 A 22/07/20