Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa ADVOGADO ADVOGADO aprovada. Data de julgamento conforme certidão retro. ADVOGADO ADVOGADO 808 MARCEL MARTINS REGO(OAB: 55493/DF) MARIANNE SOUZA(OAB: 45556/DF) RAYANNE CAVALCANTE VIEIRA(OAB: 43212/DF) REJAI DOS SANTOS PIRES(OAB: 45563/DF) SARA DA SILVA FERNANDES(OAB: 56300/DF) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 784 Intimado(s)/Citado(s): Expeça-se ofício ao Cartório competente para protesto da dívida, - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. com consequente inscrição dos executados no SPC/SERASA. Deverá constar do expediente os nomes da executada e dos sócios incluídos na execução. PODER Incluam-se o(s) executado(s) no BNDT, se ainda não efetivado. JUDICIÁRIO - Após,

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar 804 PODER JUDICIÁRIO Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima JUSTIÇA DO TRABALHO Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador PROCESSO n.º 0000502-38.2019.5.10.0011 - RECURSO Carlos Eduardo Carvalho Briso

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 RECLAMADO ROSELI DIAS VALENTIN DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 564 PATRIMONIAL SEGURANCA INTEGRADA LTDA ADVOGADO(OAB: 24068/DF) ADVOGADO(OAB: 10010/DF) RAUL BALDUINO DE SOUSA FILHO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA ANTONIO JOSE AROUCA Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY DA SILVA MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO(OAB: 35445/DF) RENATO DE ALMEIDA GENTIL(OAB: 54205/DF) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1327 ADVOGADO SARA DA SILVA FERNANDES(OAB: 56300/DF) REJAI DOS SANTOS PIRES(OAB: 45563/DF) RAYANNE CAVALCANTE VIEIRA(OAB: 43212/DF) MARIANNE S

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA(OAB: 54398/DF) ISABELLA LIMEIRA CARDOSO(OAB: 32672/DF) FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA(OAB: 12954/DF) FELIPE RENAN SOUSA LIMA(OAB: 52250/DF) ALINE MONTEIRO DIAS(OAB: 39883/DF) YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES(OAB: 55024/DF) VR4 SHARE MARKETING E CONSULTORIA LTDA PRISCILA ALVES LUSTOSA(OAB: 49068/GO) VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB: 17480/DF) AD

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. ADVOGADO 1835 PRISCILA ALVES LUSTOSA(OAB: 49068/GO) VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB: 17480/DF) É inconstitucional a expressão "...desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes e suportar a despesa...", do art. 791-A da CLT

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 - FELIPE BARBOSA GOMES Processo Nº RORSum-0000502-38.2019.5.10.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Revisor JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE VR4 SHARE MARKETING E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO PRISCILA ALVES LUSTOSA(OAB: 49068/GO) ADVOGADO VILMAR MEDEIROS SIMOES(OAB: 17480/DF) RECORRIDO BRENO LOPES MELO ADVOGADO SARA D

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1822 ANASTACIO em face de AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, Liquidação por cálculos. decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS Cumprido requisito essencial (CLT, arts. 832, caput e 852-I c/c CPC, INICIAIS para condenar a reclamada ao pagamento das verbas art. 458, II), desnecessário esgotar abordagem às diversas deferidas, nos termos da fundamentação supra

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRENO LOPES MELO SARA DA SILVA FERNANDES(OAB: 56300/DF) REJAI DOS SANTOS PIRES(OAB: 45563/DF) RAYANNE CAVALCANTE VIEIRA(OAB: 43212/DF) MARIANNE SOUZA(OAB: 45556/DF) MARCEL MARTINS REGO(OAB: 55493/DF) LUIZ FERNANDO CARVALHO MACIEL(O