Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 636/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 593/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU CARATINGA ANA LUCIA TEODORO ARAUJO 11323052 1 PEB I E CARATINGA HARLEY LEANDRO COELHO 11018231 1 PEB II F CARATINGA SOLANGE MARIA MARTINS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 2667/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Sinfrônio Fernandes”, MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira de Souza Gandra, EEB I A, 2º cargo, Ato publicado em 08/03/94 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/11/93, leia-se: 20/07/87; MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2014 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior, PEBIA Adm 01, por Isadora de Sousa e Silva, a partir de 04/07/2013; Masp 1128275-3, Mauro de Sousa Junior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Diva Passos Rafael Antunes, MASP 324.332-6, CPF 304.569.916-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frei Inocêncio / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN