Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 489 aduzindo omissões no julgado. Em síntese, é o relatório. MAURÍCIO TAKAO FUZITA Juiz do Trabalho Titular Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO Decisão Processo Nº RTOrd-0010090-85.2015.5.15.0103 AUTOR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO LUCIANA GUIMARAES DE QUEIROZ(OAB: 322189/SP) RÉU PORTHOS PADUA MAIA ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) RÉU BRAULINO BASILIO MAIA FILHO A

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 24738 Assinatura Cabeçalho do acórdão JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada no dia 1º de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira do Exmo.Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias) e A

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Cabeçalho do acórdão 20038 Assinatura JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada em 14 de fevereiro de 2017 Composição: Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Juízes João Batista da Silva (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias) e Pa

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 As partes pactuaram, por meio do acordo, a reversão da demissão 728 REGIANE DA SILVA VIEIRA Notificação por justa causa para dispensa sem justa causa, por iniciativa patronal, com a liberação do saldo do FGTS da conta vinculada do autor e habilitação no Programa do Seguro Desemprego, mediante alvarás. Com o presente acordo, as partes encerram toda e qualquer contr

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 951 III - DISPOSITIVO baa2762, alegando contradição entre os preceitos contidos na Posto isto, CONHEÇO dos embargos opostos pela Ré e, no mérito, decisão e o cálculo elaborado pelo setor de cálculos. ACOLHO-OS PARCIALMENTE, tudo nos termos da fundamentação supra. Diante da possibilidade de atribuição de efeitos modificativos, o Desta decisão as partes dever�

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 RÉU G F DA SILVA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA ROBERTO CARLOS FERNANDES(OAB: 140151/SP) MUNICIPIO DE ARACATUBA FABIO HENRIQUE NAGAMINE(OAB: 268616/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1022 Rua Duque de Caxias, 2130, Saudade, ARACATUBA - SP - CEP: 16020-225 TEL.: (18) 36232244 - EMAIL: saj.3vt.aracatuba@trt15.jus.br Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0010090-85.201

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 423 que forem proferidas (CLT, art. 834; TST, Súmula, 197). para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que Portanto, presumir-se-á o conhecimento de tudo o que for visem a efetividade e o trâmite de processos em tempo razoável, deliberado na audiência acima e os respectivos prazos fluirão de como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVII, da Consti

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / Advogado(a)(s): 1. ARNALDO GASPAR EID (SP - 259037) AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. 2. LUCIANA GUIMARAES DE QUEIROZ (SP - 322189) O v.acórdão constatou que o benefício já era concedido à reclamante antes da vigência da lei municipal de 2017, a qual PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS estipulou o caráter indenizatório

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1128 FABIO GRASSELLI Notificação Processo Nº RO-0010930-23.2015.5.15.0030 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE MUNICIPIO DE OURINHOS ADVOGADO CIBELY SOARES(OAB: 348316/SP) RECORRIDO JOSE ADILSON BORGES SERVICOS - ME RECORRIDO MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA(OAB: 298307/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Relator

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 80 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 16 de maio de 2018. Campinas, 17 de maio de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial Despacho Despacho Processo Nº RO-0010083-91.2016.5.15.0060 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE MUNICIPIO DE AMPARO