12 Conclusão de Pesquisa bosco garcia saar - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2071 contra ADÃO BOSCO GARCIA SAAR para (a) declarar a paternidade do Réu em relação a Grasielle Fernanda Coelho, e por consequência, determinar a retificação de seu registro de nascimento, permanecendo com o mesmo nome, tendo como avós paternos José Garcia dos Santos e Maria Aparecida Garcia Saar, (b) reconhecer a rel
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Lei nº 9.503/97) e no artigo 1º da Portaria 2.242/2009, do Chefe do DETRAN/MG, datada de 04/06/2009; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca de Lavras/MG para proceder a instauração e ins
106 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo DETRAN, na forma da legislação vigente e também, motivar seus descredenciamentos, por não atenderem legislação; Resolve: Art. 1º Considerar extinto o registro e o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Brasiliana, registro nº 1417, filial 01, da cidade de Perdizes/MG, conforme o disposto no art.9º, Parágrafo Único, incisos I e II do Decreto Estadual nº 45.762/2011, c/c o art. 28 da Resolução 358 de 13/08/
Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004,comunica: Até a presente d
terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 Art.4º As medições de terras devolutas realizadas anteriormente à publicação desta resolução, e que estão em desconformidade com as normas técnicas exigidas pela mesma, terão validade desde que aprovadas pela área técnica responsável. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual
10 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73491-8 Jose Joao Gualberto Neide Francisca Barbosa Data de Vigência 27/01/2021 Protocolo 22/07/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º,
10 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73491-8 Jose Joao Gualberto Neide Francisca Barbosa Data de Vigência 27/01/2021 Protocolo 22/07/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 31/15, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/15, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP 168348-1, M.A.P.C. ATB III G, Adm. 03, pelo(a) continuidade de percepção do 3º ao 4 º quinquênio, conforme dispõe o art. 65 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATI