Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 67 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº.:10805/2019 DE 25/10/2019 Nome:ALIANE DUARTE DA CONCEIÇÃO Onde se lê:Período:02/01/20 A 31/01/20 Leia-se:Período:06/01/20 A 04/02/20 Publicada no Diário Oficial nº. 34.023/19 de 30/10/19. Protocolo: 501742 PORTARIA Nº 195 - SALE DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 A Secretária Adjunta de Logística Escolar - Sale, uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 20

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 34.774 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 599 28 DE OUTUBRO DE 2021. Fundamento legal: Lei 2º 5.810/94 Objetivo: realizar visita técnica e orientações dos procedimentos regulados através do Sistema SER II módulo ambulatorial. Origem: Capanema/PA – Destino: Augusto Correia, Bragança, Tracuateua e Peixe Boi/PA. Nome do Servidor Matrícula Cargo Hérica Priscila da Nóbrega Silva 5946836-1 Comissionado Maria Lucicleide da Silva Gadelha 57

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 RESOLVE: I – DESIGNAR os servidores abaixo nominados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens de Consumo existentes no Almoxarifado, no âmbito deste 5° Centro Regional de Saúde/ SESPA. - MANOEL MARIA DA LUZ ROCHA, matricula n° 916261 - ANTONIEL LIMA ARAÚJO, matrícula n° 5896215 - GUILHERME DO CARMO SILVA, matrícula n° 5955669-1 II – DETERMINAR a comissão que adote as medidas necessárias ao fechamento do

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO o encerramento do exercício financeiro de 2021. RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES NO ALMOXARIFADO do Hospital Regional de Salinópolis/SESPA, conforme Art. 21 do Decreto n° 403 de 21 de novembro de 2019. • Luis Otávio Alves Neves (Presidente) Matricula 5471648-3 • Antonio João de Borges Correa (suplente) Matricula 57232503-1 • Elizabeth Benassuli Li

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212  27 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Origem: Capanema/PA – Destino: Santa Luzia do Pará / PA. Nome do Servidor Matrícula Cargo Redson Rogério Moura Gonçalves 57190600-1 Enfermeiro No período de 16 a 18∕11∕2022. Quantidade: 1,5 (uma e meia) diárias. Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva, Diretora do 4ºCRS/SESPA Protocolo: 885241 DIÁRIA PORTARIA Nº 581, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir veí

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 ANEXO 3 – QUADRO-MODELO DE AVALIAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA DE CANDIDATURAS Nome da entidade candidata: Sigla: Avaliador: Candidatura nº.: Data da avaliação: / Nota Avaliador (0 a 10) Dimensão CritéInsti- rios tucional a) Pertinência ante os objetivos do Fundo FAO. b) Representatividade e abrangência ante seus pares. c) Reputação ante seus pares/Poder Público/Instituições técnico-científicas. d)

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33787 PORTARIA N° 254/2019/DG/CGP, DE 22/01/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando os fatos constantes do processo administrativo nº 2018/397828 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento do Contrato Administrativo nº 052/2018; Considerando o Recurso Administrativo apresentado contra a rescisão unilateral do referido contr

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 771 Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: DENISE QUEIROZ LIMA e outro - REQUERIDO: Judicael de Almeida Nascimento - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de fls. 53, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 22/05/2019, às 09:30h na Sala de Audiência. O referido é verdade. Dou fé. COMARCA DE BELA CRUZ -

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1866 administração municipal sucedida e equipe da administração municipal sucessora, observando-se as orientações contidas na cartilha da Controladoria Geral da União - CGU, a Instrução Normativa nº. 001/TCM e a Recomendação nº. 002/2016 - PJ Acará-PA, procedendo a imediata comunicação a este juízo; II - Aos réus JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR e AMANDA OLIVEIRA e SILVA, que indiquem

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS . PORTARIA PORTARIA . PORTARIA N.º 477 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2.020 A Diretora do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria de Nº 4.820/2019 – CCG de 26 de setembro de 2.019, publicada no DOE Nº 33.995 de 27 de setembro de 2.019. RESOLVE: DESIGNAR o servidor