Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 5689 ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) SAULO DOURADO CARVALHO SILVA(OAB: 32281/BA) MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS THIAGO FRANCO OLIVEIRA(OAB: 5132/TO) MONALISA SELMA MOTA DE QUEIROZ TEIXEIRA, na data de ADVOGADO 20/12/2016. RECLAMAD

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 3908 ADVOGADO FLÁVIO SUARTE PASSOS(OAB: 2137/TO) celebração de transação. Intimado(s)/Citado(s): HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. - BENEVALDO ALVES DA SILVA Não há contribuições previdenciárias, ante a natureza indenizatória das parcelas compreendidas no acordo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Reclamante deverá manifestar eventual inadimplement

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1258 ADVOGADO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) SAULO DOURADO CARVALHO SILVA(OAB: 32281/BA) MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS FLÁVIO SUARTE PASSOS(OAB: 2137/TO) 31/03/2017. ADVOGADO DESPACHO RECLAMADO Vistos e examinados. ADVOGADO Mantenho a d

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 878 RECLAMADO FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) SAULO DOURADO CARVALHO SILVA(OAB: 32281/BA) MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS FLÁVIO SUARTE PASSOS(OAB: 2137/TO) Justiça, para que apresentem contrarrazões ao Recurso ordinário do primeiro reclamado, no prazo legal. ADVOGADO PALMAS, 1 de Março de 2017 ADVOGADO RECLAMADO FRANCISCO

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 3235 ADVOGADO FLÁVIO SUARTE PASSOS(OAB: 2137/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR SAULO DOURADO CARVALHO SILVA(OAB: 32281/BA) ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) RECLAMADO PALMAS, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0003407-73.2016.5.10.0802 RECLAMANTE CLEIDE MARIA DE OLIVEI

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1244 Despacho Vistos. Intime-se o Reclamante para manifestar-se (5 dias). No mesmo prazo as partes deverão indicar especificada e justificadamente as provas que pretenderem produzir. PALMAS, 18 de Novembro de 2016 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0003408-58.2016.5.10.0802 RECLAMANTE CLEA ROSANGES OLIVEIRA SALES ADVOGADO

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da Secretaria da 3ª Turma. LUIZ R. P. DA V. DAMASCENO Secretário da Turma 10ª Região, GABINETE DO DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Despacho Despacho ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO 58 ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) BENEVALDO ALVES DA SILVA E OUTROS Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 RECLAMADO FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS RECLAMADO 938 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 302 Norte Conjunto QI12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Intimado(s)/Citado(s): Norte, PALMAS - TO - CEP: 77006-338 - BENEVALDO ALVES DA SILVA tel: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 523, § 2º do CPC, a qual envolve eventual pagamento de multa e honorários, apenas no caso de incidência da situação prevista no preceito legal expresso. Portanto, a toda evidência, os embargos são protelatórios, não 1256 Intimado(s)/Citado(s): - BENEVALDO ALVES DA SILVA - FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS havendo como ser feita o

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 inclusive registro pela Secretaria da Vara, entrega do TRCT para 828 MARINETE OLIVEIRA LIMA Sentença movimentação do FGTS, assegurada a regularidade dos depósitos, sob pena de pagar pelo valor equivalente ou eventuais diferenças e também entregar a documentação própria para habilitação junto ao seguro desemprego, sob pena de responder pelo valor equivalente. 2