Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 03/2017 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portari

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 21 de maio de 2019 Repartições Estaduais Secretário: André Longo Araújo de Melo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EM, 20/05/2019 Portaria nº 230 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei n�

Poder Executivo ● 19/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica ora instituída, inicie suas atividades imediatamente após a publicação deste Portaria. Art. 3º - A Comissão será coordenada pela servidora Andrea Maria Chaves, matrícula nº 363.462-0; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno e na página eletrônica da SEPLAG. Publique-se e Cumpra-se. Secretár

Poder Executivo ● 05/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DP nº 3553, de 21 de novembro de 2017, que regulamenta formalização de Termo de Cooperação com entidades privadas para processamento de operações de pagamentos de débitos por meio de cartões de créditos. RESOLVE: Art. 1º Credenciar para processamento de operações de pagamentos de débitos por meio de cartões de créditos, a empresa INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGOCIOS S/A, pessoa jurídica de direito pr

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 204 2016.204423, 6232-18, Art. 244, Inc. I; LUIZ JOSE DE SOUZA, 01716783859, 2016.244647, 6603-18, Art. 244, Inc. I; MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA, 03812888033, 2016.245617, 6655-18, Art. 244, Inc. II; MARCELO HENRIQUE FRANCA VILELA, 04537630320, 2015.121285, 6620-18, Art. 175; MARLON THACITO SOARES DE OLIVEIRA, 04042145481, 2016.204560, 6651-18, Art. 244, Inc. III; MICHARLES ANTONIO COSTA, 03623904160, 2016.204581, 6653-18, Art. 244, Inc. I; NADSON JAIR DA SILVA JUNIOR, 048650

Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 146 Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 1) RLO Nº 05.16.06.002737-1, com validade de 28/06/2021, para operação do SAA

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA N° 035/2015 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE: I �

Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2017 MELO MACHADO, 04556028833, 2015.227880, 8461-16, Art. 244, Inc. I; WAGNER AQUINO DA CUNHA, 03900731939, 2015.242327, 8826-16, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: JORGE ANTONIO ROMAO, 03302048283, 2015.020960, 8835-16, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 4 meses: EDSON CANDIDO DE MELO JUNIOR, 03203934513, 2016.083983, 8747-16, Art. 176, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ADELMO NASCIMENTO BARRETO, 00597920788, 2016.054947, 8500-16, Art.

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2