Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1499 Intimado(s)/Citado(s): Saúde, PROCON e CIRETRAN, nos fundos da sede da - BENEDITO DONIZETE FERREIRA Prefeitura), Centro, Caarapó/MS. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024359-66.2018.5.24.0106 Reclamante(s): BENEDITO DONIZETE FERREIRA Reclamada(o)(s): JMF TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM De ordem do MM. Juiz do Trabalho, Dr. Noe

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 915 Documento digitado por JULIO CESAR DE AMORIM. Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Judicial Eletrônico – PJe n. 0024358- Processo Nº RTOrd-0024359-66.2018.5.24.0106 AUTOR BENEDITO DONIZETE FERREIRA ADVOGADO RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA(OAB: 192681/SP) ADVOGADO BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO(OAB: 273991/SP) RÉU JMF TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELI -

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2028 função de operador de pá carregadeira, mediante o salário R$4,63 por hora e alterações posteriores. PODER JUDICIÁRIO Pelos fatos e argumentos jurídicos expostos na inicial, requereu a JUSTIÇA DO TRABALHO procedência dos pedidos elencados. Juntou documentos. A primeira reclamada não contestou a ação. Fundamentação A segunda ré, em contestação, alegou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor(es) disponibilizado(s) à parte exequente e seu advogado, nos termos da Resolução do CJF/STJ vigente à época do pagamento. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0004829-19.2006.403.6103 (2006.61.03.004829-4) - NILZA RODRIGUES DA SILVA(SP187201 - LUCIANA SOARES SILVA DE ABRE

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 null 1500 tendo em vista a edição da Portaria TRT/GP/SJ nº 004/2018 pelo Eg. Regional, que suspendeu os prazos processuais e a realização de audiências no dia 20/11/2018, em razão de eleição para a Diretoria da OAB/MS, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) O nome do signatário do presente documento consta em sua da redesignação da audiência inicial (exclusivamente

Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Depósitos de Poupança. 5. Posteriormente, a Lei 8.660/93 foi expressa em extinguir, a partir de 01/05/1993, a TRD, tendo estabelecido a TR como critério de remuneração da poupança. 6. A respeito da aplicabilidade da TR sobre os valores devidos a título de FGTS, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 459, dispondo que a Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao Fund

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador Federal do Trabalho 115 - SILVIO DE OLIVEIRA KOAKOSKI Despacho Processo Nº ROT-0024359-66.2018.5.24.0106 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE BENEDITO DONIZETE FERREIRA ADVOGADO RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA(OAB: 192681/SP) ADVOGADO BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO(OAB: 273991/SP) RECORRIDO JMF TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP RECORRIDO NOVA A

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0024113-18.2018.5.24.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) BIOSEV S.A. Advogado DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) Advogado DR. LUANA TALITA OLIVEIRA DENIZ(OAB: 19123-A/MS) AGRAVADO(S) DIEGO BEZERRA NETO Advogado DR. PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA(OAB: 19238-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S.A. - DIEGO BEZERRA NETO

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 22 CONCLUSÃO de 11.11.2017, nos termos do artigo 6º, da referida Lei). DENEGO seguimento ao recurso de revista. Registre-se, ainda, que o presente recurso foi interposto em face de Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício decisão proferida a partir da entrada em vigor da Lei n. circular SEGJUD/TST n. 051/2014. 13.467/2017, com vigência a partir d

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 74 À Secretaria Judiciária para cumprimento. segurado deverá ser igual ao montante original do débito Após, retornem os autos conclusos. executado com os encargos e os acréscimos legais, inclusive Assinatura honorários advocatícios, assistenciais e periciais, devidamente CAMPO GRANDE, 16 de Janeiro de 2020 atualizado pelos índices legais aplicáveis aos débito