Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1818 suprem a falta de aceite. Suprem a falta de aceite, nunca a falta do título, como se vê do como se vê do inciso II de tal artigo. Destarte, não foi comprovada a negativa do aceite, aliás, impossível comprovar eis que o título sequer foi emitido, muito menos apresentado para tal” (grifos constam do ac�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 13103809, LUCIENE DE OLIVEIRA RIOS, ASP, a contar de 05/11/2021, para regularização funcional. MASP 13854476, LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ASP, a contar de 18/11/2021, para regularização funcional. MASP 13835632, LUIZ RICARDO TURQUETTI DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021, para regularização funcional. MASP 12174686, MARCELO LUCIO HEITOR, ASP, a contar de 02/12/2021, para regularização funcional. MASP 138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foram concedidas as licenças ambientais abaixo identificadas: *Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): 1) H2O Ambiental Indústria Química Comércio e Importação Eireli, produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organoinorgânicos, exceto produtos derivados do processamento