Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO AGE N° 2.166, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA a servidora ELIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o Servidor Mauro Adriano Moutinho , Masp 1.174.413-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN/MG PORTARIA Nº 011 / 2019 O Bel. Dr. Armando Avolio Neto, Delegado Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1257458 1257362 1257217 1257156 1257451 1215349 1257499 1256742 1257119 1257084 1257014 1257392 1257403 1256855 1256752 1257027 1257493 1257323 1256872 1257385 1257375 1256802 1257222 1257400 1256861 1161389 1257380 1257490 1256793 1257664 1257393 1257212 1256945 1257000 1256916 1257144 1256998 1256708 1257384 1257033 1257292 1133891 1257044 1257656 1257351 1211169 1256771 1257057 1256992 1256766 1257454 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que coub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Adryana Balmant Evangelista Gonzaga, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 011721159-51, categoria “D”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Adryana Balmant Evangelista Gonzaga, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 011721159-51, categoria “D”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja interesse da Administração Pública. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que coub