Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18974 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1000268-83.2017.5.02.0382 RECLAMANTE KLENIO MENEZES MACHADO ADVOGADO FLAVIO ROCCHI JUNIOR(OAB: 249767/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE OSASCO ADVOGADO DIEGO DA COSTA FERREIRA(OAB: 270776/SP) ADVOGADO AYLTON CESAR GRIZI OLIVA(OAB: 37628/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b61750 proferido

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. ANULAÇÃO DE INCORPORAÇÃO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. O militar não pode ser licenciado quando for declarado incapaz, temporária ou definitivamente, para o ambiente das Forças Armadas. Consequentemente, ele faz jus à reintegração na condição de adido para receber tratamento médico-hospitalar, sem prejuízo das remunerações relativas ao período de afastamento. Precedentes: (AGARESP 201200870220, BENEDITO GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 653 endereço mencionado na inicial, sob pena de extinção. Tendo em vista o pedido de providencias n.º 6 que encontra-se arquivado em cartório. - ADV NELSON DA SILVA PINTO OAB/SP 27408 - ADV ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA OAB/SP 135910 562.01.2008.006390-4/000000-000 - nº ordem 761/2008 - Declaratóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 927 129642 562.01.2008.007663-0/000000-000 - nº ordem 923/2008 - Declaratória (em geral) - BEATRIZ APARECIDA ROMERO VERNE X CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S/A - SERASA E OUTROS - Sentença nº 4035/2010 registrada em 15/10/2010 no livro nº 545 às Fls. 151: julgo extinto o processo, nos termos do artigo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à fl. 8027.2. Fls. 8313/8314: Defiro a liberação do passaporte de YE ZHOU YOUNG para que possa renová-lo, ressaltando que deverá ser apresentado em Juízo o novo passaporte, nas 48 (quarenta oito) horas após a sua expedição, para acautelamento nos autos.São Paulo, 30.10.2013.ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRAJuíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Expediente Nº 3714 INQUERITO POLICIAL 0005943-45.2009.403.6181 (2009.61.81.005943-9) - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAUL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0049952-59.2000.4.03.6100 IMPETRANTE: COMPANHIA LESTE PAULISTA DE ENERGIA, COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA, COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, COMPANHIA LUZ E FORCA DE MOCOCA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817, AN

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importante salientar que no julgamento do precedente qualificado (RE 574.706 - Tema 69/STF) o C. Supremo Tribunal Federal definiu com clareza que, por se tratar de mero ingresso de caixa, todo o ICMS faturado deve ser excluído do conceito de receita, e não somente o valor devido pelo contribuinte após deduções do imposto cobrado anteriormente. É o que se depreende da seguinte passagem da ementa: "3. O regime da não cumulatividade impõe concluir, conquanto se tenha a escrituração da par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 PROCESSO :1014542-76.2018.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Solar das Andorinhas ADVOGADO : 121399/SP - Cristiane Lopes Abrao Francisco EXECTDA : Beatriz Aparecida Romero Verne VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014543-61.2018.8.26.0001 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0007600-95.2014.4.03.6100 AUTOR: GILBERTO RODRIGUES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: GABRIELLE GOMES ANDRADE SUAREZ - SP315903 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, II, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 ADVOGADO : 133534/SP - Luiz Antonio de Oliveira REQDA : Beatriz Aparecida Romero Verne VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013185-83.2015.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : J.A.M.S. ALIMENTANTE : A.A.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028274-32.2015.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMEN