Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004448/2021-69 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0004448/2021-69, referentea Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-43/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004e pela Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOCAL DE ATUAÇÃO: APA DO ALTO DO MUCURI ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO LOCAL: Praça Frei Pedro, n º 08, Bairro Centro, Ladainha/MG (Prédio da Câmara Municipal/ Sede da APA do Alto Mucuri). DATA: 11/05 a 18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO Nº INSCRIÇÃO NOME COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL 1 24314 DIONE GOMES RIBEIRO Comprovada 2 23742 VALDIR RAMOS Comprovada 3 24478 IDELSON RIBEIRO RODRIGUES Comprovada 4 24208 JANDIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos art. 36 § 20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV Z. Estruturas de apoio Z. Estruturas de apoio Z. Ressarcimentos e contratações temporárias Z. Ressarcimentos e contratações temporárias Total Geral AGE ARMBH ARSAE CBMMG CBMMG CBMMG CGE FHEMIG FUNED FUNED GMG IEPHA IMA IMA IMA IMA OGE PCMG PCMG PCMG PMMG PMMG PMMG PMMG SEAPA SECUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 7 Publicação de Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 8 Limite de gastos com despesas contratuais (Cumulativa) 1 4.088.336 Minas Gerais 1. . Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse elaborado e aviso publicado no Diário Oficial. 2. Edital Publicado. 3. Publicação do aviso do edital do PMI no Diário Oficial. 1 8.176.672 1. Despesa empenhada por semestre acumulado no exercício de 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica o interessado abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento Mantido o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 001/2021. Processo nº: 2300.01.0002614/2021-71. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Complementação dos serviços de apoio a supervisão de obras rodoviárias de melhoramento, pavimentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG/Elevatória final de esgoto da ETE Ubá, Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Ubá/MG, Protocolo nº 2174/2021. 5) Posto Pirapetinga LTDA, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Pirapetinga/MG, Protocolo n° 2054/2021. 6) V MENEZES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.359, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre providências para anulação do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRE