Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 REQTE : Gilberto Ricardo da Silva REQDO : Luciano Fernandes Pereira VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007665-62.2014.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Liriane de Freitas Conceição ADVOGADO : 160315/SP - Luiz Juscelino da Silva EXECTDO : Fabio de Lima Vieira VARA:4ª VARA CÍVEL PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 PROCESSO :1026194-70.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Balbina Alves Picca ADVOGADO : 193533/SP - Elaine Cristina Lopes Taveira IMPTDO : Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002158-82.2013.8.26.0160 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA REQTE : Suzeley do Nascimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2353 Processo 1007300-84.2014.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - ANGELICA CAVALCANTI DE SOBRAL e outro - Fl. 35: recebo como emenda à inicial. No mais, cumpra a serventia a decisão de fl. 31. - ADV: NATALIA SANTIANNI SOBRAL (OAB 276655/SP) Processo 1007300-84.2014.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1703 3127 para as providências pertinentes (artigo 15, inciso II, da Constituição Federal). Após o trânsito em julgado, anoto que cópia desta sentença valerá como termo de curatela definitiva, bem como certidão de curadora definitiva, para todos os fins de direito. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1705 982 Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendo em vista a ausência de verossimilhança da alegação. Analisando sumariamente os fatos, por ora, não se constata, de forma inequívoca, a ilegalidade apontada na petição inicial. Servindo este de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2612 REQTE : Julio Cezar Catingueiro Silva ADVOGADO : 240739/SP - Paulo Catingueiro Silva REQDA : ‘Telefonica Brasil S/A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015418-15.2015.8.26.0008 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Rodrigo Alves Picca ADVOGADO : 193533/SP - Elaine Cristina Lopes Taveira REQTE : Liza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2258 faltante de todos os imóveis, bem como o respectivo lançamento fiscal do ano do óbito ou mais recente, conforme já determinado anteriormente; b.comprovar o protocolo das declarações do ITCMD (fl.70/75), perante o órgão fazendário, esclareço que, na hipótese de insuficiência de recursos para pagamento do ITCM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2629 serventia, para a expedição dos formais de partilha e guias de levantamento, restando, deste modo, resguardados os interesses do inventariante e do herdeiro. Por fim, diante das alegações de fl. 156/159, acolho o pedido formulado para o fim de isentar o inventariante de responsabilidade por danos eventualmente causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2627 do mérito, devendo os requerentes, no mais, requerem o desarquivamento dos autos de Alvará mencionado para o seu regular prosseguimento.Concedo aos requerentes, no mais, a gratuidade da justiça, ante a alegada hipossuficiência, anotando-se, inclusive, junto ao sistema SAJ, o nome do requerido no polo passivo deste proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2504 Processo 1008182-75.2016.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miriam Annunciato - Rosani Nunciato Morales - - Rafael Annunciato Neto - - Jose Luiz Annunciato - - Elza Annunciata das Neves - 1) Recebo Fls. 84/87 como últimas declarações e fls. 88/92 como novo plano de partilha. 2) Remetam-se os autos