Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 837 falar em reflexos em FGTS, pois as férias indenizadas não forma a base de cálculo dele (OJ-SDI1-195); Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de Id 8530cde, abaixo transcrito(a): - 10/12 de décimo terceiro proporcional de 2014 e reflexos em FGTS,levando em conta que o contrato alcançou apenas 10 meses "Isto posto, nos

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 296 trabalharam juntas (18/10/2014 a 15/05/2015). presumiria a desistência da prova, presunção esta que não foi Tendo o salário efeito expansionista circular, isto é, a produção de elidida no caso dos autos. A justificativa apresentada pelo patrono reflexos sobre outras parcelas de cunho trabalhista, julgo do reclamante, qual seja, de que não teria localizado o se

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 300 Em contrapartida, a reclamada sustenta que o obreiro não era Gratuidade de justiça submetido a condições de trabalho prejudiciais à saúde. Defere-se o requerimento de gratuidade de Justiça à parte autora, Para dirimir a controvérsia e determinar a existência ou não de nexo uma vez preenchidos os requisitos do art. 790, §3º, da CLT. causal/concausal entre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, as Servidoras Públicas: ATO Nº 396/2018 903.620-3, ADILMA AFONSINA DE MOURA NILTON, a partir de 26/05/2018 referente ao cargo de Gestor da Defensoria Pública, II-J. ATO Nº 399/2018 903.509-8, KARLA BEATRIZ MESQUITA BARROTE, a partir de 17/04/2018 referente ao cargo de Gestor da Defensoria Pública, II-J. 11 1143833 - 1 PORTA

Diário Oficial ● 24/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho da Despesa: 1724 Valor: R$ 3.240,00 Data: 09/09/2019 Vigência: 09/09/2019 a 07/12/2019 Objeto: Compra do medicamento Oleato de Meonoetanolamina 5%, injetável. Dispensa de Licitação nº: 047/2019 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0269006962; Elemento de Despesa: 339030; CONTRATADO: J. C. A. PARENTE CNPJ/MF: 83.646.307/0001-91 ENDEREÇO: Travessa Pirajá, 578, Pedrei

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 15 Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01922 Valor: R$ 13.698,60 Data de emissão: 15/10/2019 Processo nº 2019/181297 Origem: Pregão Eletrônico nº 070/2019 Objeto: FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES MEDICINAIS Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: CIRURGIA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 07.626.77

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.049  69 Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 ERRATA FÉRIAS . Na matéria, protocolo nº 822938, publicada no DOE nº º 35.031, de 01 de julho de 2022 – EDIÇÃO EXTRA, referente ao Extrato do Convenio nº 283/2022: ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 3.274.452,47 LEIA-SE: Valor Global: R$ 3.272.452,47 Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 829155 . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701 15.082.022/0001-15itens: 01-Valor Unit.3,92; 02- Valor Unit.3,08, 03-Valor Unit.7,70, 04- Valor Unit.6,30, 05- Valor Unit.4,4, 06- Valor Unit.3,62, 07Valor Unit.3,50, 09- Valor Unit.2,10, 10-Valor Unit.3,55, 12-Valor Unit.31,25, 13-Valor Unit.18,00, 26- Valor Unit.2,57, 27-Valor Unit.3,73, 28-Valor Unit.4,89, 29-Valor Unit.4,04, 30-Valor Unit.3,85, 35- Valor Unit.1,92, 36-Valor Unit.3,31, 37-Valor Unit.5,40 e 38-Valor Unit. 2,01. Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2019-CPL/FSCMP A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 462/2019-GP/FSCMP, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/10/2019 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: A presente licitação tem como objeto COMPRA DE EQUIPAMENTOS MÉDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2410 aferir a sua pertinência com o fatos, tal como acima colocados. Os gastos especificados a fls. 39/41 (R$ 1127,71 e R$ 40,00) dizem respeito a pastilhas de freio, buchas, arruelas, óleo, filtro de óleo, filtro de ar. Tratam-se de gastos relativos a conservação normal de todo e qualquer veículo, não abrangidos, ao revés