Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2086 455 irregularidades a serem sanadas, designo o dia 07/06/2018, às 9:00 horas, no Tribunal do Júri desta Comarca, para o julgamento de Cicero Alexandre da Silva.O sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e suplentes necessários que tiverem de servir na sessão far-se-á no dia 22/05/2018, às 9:00 horas, no Fórum local, devendo ser

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3095 18 parte impetrante deve comprovar o constrangimento ilegal apontado no ato do ajuizamento da ação constitucional, haja vista a urgência do remédio ser incompatível com o procedimento de dilação probatória. 12.Feitas essas breves considerações preambulares, passa-se ao exame da pretensão veiculada no presente writ. 13.Ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Auto de Infração/PTA: 03.000377184-49 Contribuinte: UBERCITY COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA - EPP Inscrição Estadual: 001.066945.00-65 Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 e3 fevereiro de 2006, procede-se à retificação da peça fiscal em referência para inclusão do(s) sócio(s)-gerente(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1491001107/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 4.123,84m² e execução de 1.449,40m de meio fio com sarjeta executado com extrusora nas Ruas Santa Cecília, Santo André, Horto, Joana Ferreira de Barros e Nossa Senhora Aparecida.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01/2012 a 31/12/2016. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2018. CAIRO EDUARDO FERNA