Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 139 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 138 h/a; Masp 2921831-02, Zilma Ferreira Lima, PEBIIP/D3C – apostilada, por motivo de incorreção na carga horária e por não constar a Gratificação de ViceDiretor, ato nº 40/13, publicado em 23/07/13: onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB II P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (1º quinquênio), ato nº 23/96 publicado em 09/05/96, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I F – Educação Física, adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 15/07/16, por desistência do servidor; Varginha, E.E. São Sebas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 13/94 publicado em 03/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/03/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/04/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 38/97 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 61/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, MaSP 968149-5, N. S.G., PEBIII I Adm. 01. ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022- ANULA NO ATO Nº 23/2016, referente ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo se lê: proporcional a 6926 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 7012 dias de exercício – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Maria Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEBIA adm1 - ato publicado em 03/05/14, por alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 4504 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 4535 dias de exercício – EE. Profº. Chaves – Sônia Maria Martins Monteiro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.529-8, Roseane Reis Dias, PEB I F, adm. 2, ato nº 56/01 publicado em 19/09/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 25/01/01, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 08/10/00; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas, E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 748.421-5, Deise Luci Liz Martins, EEB II G, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia Hel