Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2139 14 A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a composição das seguintes publicações: Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, parte administrativa, realizada em 03 de julho de 2018. No Plenário Desembargador Olavo Acc

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 Segunda-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2019 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 575 DE 30 AGOSTO DE 2019 Servidor: Sandra Christina Ferreira dos Santos Cargo: Diretora do Espaço Cultural Casa das Onze Janelas Objeto: Designada como fiscal do contrato de cessão de uso de espaço público a ser celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa CASA DO SAULO RESTAURANTES LTDA ME. Esta Portaria entrar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005885-65.2013.403.6128 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP CRC(SP189793 - FERNANDA SCHVARTZ) X KLEBER CLAYTON CASOTI VISTOS.Ratifico os atos processuais praticados no r. Juízo estadual.Em face do tempo transcorrido, intime-se a exequente para que informe de acordo com os autos do processo administrativo relativo ao crédito exequendo, a existência de hipótese de suspensão ou interrupção do prazo prescricional, no prazo de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos. I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTARIA EM SAO PAULO Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (sobrestados) até julgamento definitivo nos autos do agravo de instrumento nº 0022159-29.2011.4.03.0000 (fls. 121/135) e certificação do trânsito em julgado desse julgamento, que estão conclusos com o relator, conforme extrato de andamento processual, cuja juntada aos autos ora determino, valendo a presente decisão como termo de juntada desse documento.Publique-se. Intime-se. 0030170-27.2004.403.6100 (2004.61.00.030170-5) - E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTARIA EM SAO PAULO Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (sobrestados) até julgamento definitivo nos autos do agravo de instrumento nº 0022159-29.2011.4.03.0000 (fls. 121/135) e certificação do trânsito em julgado desse julgamento, que estão conclusos com o relator, conforme extrato de andamento processual, cuja juntada aos autos ora determino, valendo a presente decisão como termo de juntada desse documento.Publique-se. Intime-se. 0030170-27.2004.403.6100 (2004.61.00.030170-5) - E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Operadora apresentou Defesa, protocolizada em 03.04.2009, alegando que não sabia que os produtos estavam suspensos porque não tinha sido comunicada pela ANS (fls. 173/175 dos autos do processo administrativo). Em prosseguimento, foi apresentado o Relatório nº 530/NURAFRP/DIFIS/2009, reputando tempestiva a Defesa e atestando a regularidade procedimental, o que foi acolhido pela autoridade administrativa, em 19.05.2009 (fls. 177/178 dos autos do processo administrativo). O Despacho nº 1110/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2139 15 comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital. ATO Nº 191/2018 – que, ad referendum do Tribunal Pleno e considerando o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/8211, nomeou PAULO VICTOR BARBOSA FIEL para o cargo, em comiss

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2067 3 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/3407, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 18 composição das seguintes publicações: ATO Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2018/4, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1374 40 ATO Nº 252, DE 14 DE ABRIL DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 527.926 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº