Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 2035 FAVA (OAB 26826/SP) Processo 053.05.009630-6 - Outros Feitos não Especificados - Maria de Lourdes Zigiotti Giordano - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - AO AUTOR PARA RETIRAR O OFÍCIO REQUISITÓRIO EXPEDIDO A SEU FAVOR - ADV: LUCÉLIA FELIPPI DUCCI (OAB 189292/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 11 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: Retirar, pelo portal e-saj, o ALVARÁ para levantamento de RPV/Precatório. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 0004908-23.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004908) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Fati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 2034 Processo 053.04.010851-4 - Outros Feitos não Especificados - Lidia Helena Wasik - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - AO AUTOR PARA RETIRAR O OFÍCIO REQUISITÓRIO EXPEDIDO A SEU FAVOR. - ADV: PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 18 Severina Isabel da Conceição Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: Retirar, pelo portal e-saj, o ALVARÁ para levantamento de RPV/Precatório. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 0004397-93.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 15 Petrochelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Retirar, pelo portal e-saj, o ALVARÁ para levantamento de RPV/Precatório. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 28 para levantamento de RPV/Precatório. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP) Processo 0002163-51.2005.8.26.0236 (236.01.2005.002163) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo Henrique Cardim dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

físicas, são isentas do Imposto de Importação. 2. A Portaria MF 156/99 e a IN 096/99, ao exigir que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas, restringiram o disposto no Decreto-Lei nº 1.804/80. 3. Não pode a autoridade administrativa, por intermédio de ato administrativo, ainda que normativo (portaria), extrapolar os limites claramente estabelecidos em lei, pois está vinculada ao princípio da legalidade. (grifo nosso)TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO. REMESSA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 10 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2017 Processo 1003976-81.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - GERALDO GONÇALVES APARECIDO - BANCO DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 923 BRASSOLATI (OAB 375895/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2018 Processo 0001551-07.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 923 BRASSOLATI (OAB 375895/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2018 Processo 0001551-07.