Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2673 203 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 01 de outubro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0506621-19.2011.8.26.0309 Classe: Assunto: Execução Fiscal - IPTU e Taxa de Coleta de Lixo Requerente: Prefeitura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2959 (art. 379-B, Provimento CF nº. 06/2020); 5) Arquive(m)-se eventuais a(s) mídia(s) depositada(s) pelo Parquet na serventia, em local próprio; 6) Restituam-se os autos ao Ministério Público para que inicie a execução perante o juízo de execução penal (art. 28-A, § 6º, CPP), observando-se as normas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1443 inscrito no cadastro de maus pagadores. Pleiteia a majoração dos honorários advocatícios (fls. 226/235). 3.- Voto nº 32.388 4.- Aguarde-se o decurso do prazo de cinco (5) dias previsto na Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017, deste Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3601 Processo 0000763-18.2022.8.26.0426 (processo principal 1000815-94.2022.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Route Way Telecomunicações e Serviços Eireli Me - Vistos. 1. Arquivem-se os autos principais. 2. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2103 Cumprida nos moldes expostos, devolva-se ao Juízo de origem para apreciação. Sem prejuízo, após os lançamentos de extinção realizados no sistema SAJ, faculta-se ao advogado a devolução da carta precatória. Para tanto, deverá o advogado encaminhar cópia integral dos autos da carta precatória em formato PDF ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1433 Assevera que é parte ilegítima para ocupar o polo passivo da ação, observada a natureza pessoal da obrigação em debate. Invoca a responsabilidade objetiva da administradora do imóvel. Afirma que é inaplicável a espécie o CDC, bem como a inversão do ônus da prova. Nega a existência de dano moral, imputando ao apelado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo 13.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 13.4 - O descumprimento da Cláusula Nona - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 13.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua conduta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 174 175 177 180 182 184 185 186 187 188 189 193 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 167 Sucata Conservado Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão Eletrônico 254/2021. Processo de Compras: 1255302000254/2021. Processo SEI: 1250.01.0007681/2021-43.Objeto: Serviço de qualificação e validação em equipamentos médico-hospitalares, que serão executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.Ata e Termo de Conclusão disponível no site:www.compras.mg.gov.br 2 cm -30 1538424 - 1 EXTRATO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo 46 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 88 89 90 91 92 94 95 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 742 Conservado Sucata Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Conservado Sucata Sucata Conservado Conservado Sucata Conserv