182 Conclusão de Pesquisa auto posto romaria ltda - em: 31/05/2025
Ficha 18 de 19
Processos encontrados
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região saída de seus empregados, vez que não tem mais de dez (10) 499 turno do depoente, pela manhã." (fl. 840) trabalhadores (CLT, artigo 74, § 2º) (vide doc. anexo / GFIP / RAIS / Relação de Empregados), conforme, aliás, reconheceu a MMa. Considerando que as Reclamadas tinham menos de 10 Juíza Singular. empregados, cabia ao Autor o ônus de provar suas alegações alu
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 5322 de referidos objetos, ainda, sem nenhuma prova de que eles Como já foi registrado que 'Na ação de indenização por dano moral, estariam nas gavetas, considerando que a reclamada negou a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não peremptoriamente a existência destes, não há como se condenar ao implica sucumbência recíproca', dessa forma
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2265 controlador. IV - Considerando-se que a finalidade da disregard observa-se que o Tribunal estadual decidiu a lide de maneira clara e doctrine é combater a utilização indevida do ente societário por seus fundamentada, com aplicação do direito que entendeu cabível à sócios, o que pode ocorrer também nos casos em que o sócio hipótese. controlador esvazia o
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 520 venda de óleos não registradas em contracheques; que as Assim, demonstrado o pagamento de R$ 400,00 mensais 'por fora' comissões eram pagas diretamente dos valores arrecadados nas a título de comissões, defiro a integração ao salário, com reflexos vendas; que o pagamento não coincidia exatamente com o em férias + 1/3, décimo terceiro salário, FGTS 8%." pa
2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 521 Pontuam que "a jornada semanal do recorrido sempre era inferior a "que o reclamante trabalhou das 06h00 às 14h00, com uma hora de 44 horas semanais e 8 horas diárias (vide Contrato de Trabalho - intervalo; que o reclamante gozava uma folga semanal na escala fls.), ou seja, inferior a jornada máxima prevista no artigo 7º, XIII, da 6x1; que o estabelecimento funcion
8 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que
8 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infra citado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que
quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Ato assinado pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do 2017 – Diogo Soares de Melo Franco REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de