Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027202-24.2004.403.6100 (2004.61.00.027202-0) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP176807 - SERGIO MARTINS CUNHA E SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA) X MINISTERIO IRINEO MARTIN GRUBERT Intime-se a parte credora para que no prazo de noventa (90) dias diligencie e indique bens à penhora, sob pena de extinção.Decorrido o prazo assinalado sem indicação de bens, tornem conclusos para sentença.I. 0023700-09.2006.403.6100 (2006.61.00.023700-3) - BRINQUEDOS BANDEIRANTE S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP234766 - MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Fls. 312/313: Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias.Após, intimem-se as partes para cumprimento do 4ª parágrafo do despacho de fls. 195.Int. 0010789-52.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AUTO POSTO 5800 LTDA X AUTO POSTO COLINA LTDA X AUTO POSTO COLORADO LTDA X AUTO POSTO COLUMBUS LTDA X AUTO POSTO CRISTAL LTDA X AUTO POSTO CUP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao ano em que os valores foram recebidos e III) DETERMINAR à União Federal que, caso seja apurada eventual diferença a favor do autor, restitua-lhe o respectivo quantum na forma administrativa prevista para as restituições de imposto de renda, acrescido da taxa SELIC até o efetivo pagamento, observando o montante que o autor alega já ter restituído anteriormente, no ano de 2010, em relação à mencionada declaração de ajuste anual.Condeno a União Federal ao pagamento de custas proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1988 juros de mora, questão que está compreendida suficientemente pelo contribuinte, inclusive com suficiência para entender o caráter equivocado da cobrança. Sobre o tema, já decidiu o E. TJSP: APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROTESTO DE CDAs. JUROS DE MORA. Inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 13.918/2009 reconh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perícia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser declarada renúncia à prova. Int. 0010787-82.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001065327.1990.403.6100 (90.0010653-2)) AUTO POSTO DE SERVICOS GIRASSOL LTDA X AUTO POSTO DE SERVICOS JOIA DA MOOCA LTDA X AUTO POSTO DESPORTIVO LTDA X AUTO POSTO DISPARADA LTDA X AUTO POSTO EMISSARIO LTDA X AUTO POSTO DOIS LEOES LTDA X AUTO POSTO 2222 LTDA X AUTO POSTO EFICIENTE LTDA X AUTO POSTO EMBU LTDA X AUTO POSTO ENGENHEIRO GOULART L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005315-03.2012.403.6100 - RAIMUNDO NONATO SEVERO(SP307107 - JOSE WILSON DE ABREU RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES) Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia indicada na memória discriminada apresentada pelo(a) exequente, sob pena do montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos dos arts. 475-B e 475-J do CPC. Int. 0010787-82.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 1718892 1470677 A005301092 486377 15993576 16056876 1465184 2090284 661184 2617984 1445884 1036885 1035785 1513784 1241384 2572584 4184585 2321184 2701984 803784 2162579 364779 145285 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 529778 2391483 853485 1750392 1703092 13000274 UNIBANCO LEASING SA CIA AYMORE CFI ALCIDES JUSTINO MERC FINASA SA UNIAO FINANCEIRA SA INTERCONTINENTAL SA CFI FINANCIADORA BRADESCO SA CRED FINANC E INVESTS FINASA CRED FINANC E INVEST SA FINA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA ALVES X SIMONE APARECIDA PAIXAO ENDO X MARIA TEREZA REDA X MARIA LUCIA SILVA RODRIGUES X MARIA APARECIDA CAMPOS DE ALMEIDA(SP044499 - CARLOS ALBERTO HILDEBRAND) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. JOAO G. G. FILHO E SP073809 MARCOS UMBERTO SERUFO) Vistos em inspeção.Ante a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, cumpra a CEF o despacho de fls. 530 no prazo de 10 (dez) dias.I. 0026726-83.2004.403.6100 (2004.61.00.026726-6) - PEDRO MENIS(SP090325 - TANIA MARA DE MELO SILVA)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005315-03.2012.403.6100 - RAIMUNDO NONATO SEVERO(SP307107 - JOSE WILSON DE ABREU RIBEIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES) Intime-se o(a) executado(a) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague a quantia indicada na memória discriminada apresentada pelo(a) exequente, sob pena do montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos dos arts. 475-B e 475-J do CPC. Int. 0010787-82.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao ano em que os valores foram recebidos e III) DETERMINAR à União Federal que, caso seja apurada eventual diferença a favor do autor, restitua-lhe o respectivo quantum na forma administrativa prevista para as restituições de imposto de renda, acrescido da taxa SELIC até o efetivo pagamento, observando o montante que o autor alega já ter restituído anteriormente, no ano de 2010, em relação à mencionada declaração de ajuste anual.Condeno a União Federal ao pagamento de custas proces