Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010818-97.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6315018168 AUTOR: SOLANGE CRISTINA SOUZA CAMPOS (SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0001712-77.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6315018086 AUTOR: LUCIDIO ALVES DE OLIVEIRA (SP207292 - FABIANA DALL OGLIO RIBEIRO PORTILHO, SP297065 - ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS) RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003822-49.2017.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO IZILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP174698-LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 09/11/2017 18:00 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando s

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 28/09/2017 10:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0003120-06.2017.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REUNIDE MARIA DE JESUS ADVOGAD

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010818-97.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6315018168 AUTOR: SOLANGE CRISTINA SOUZA CAMPOS (SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0001712-77.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6315018086 AUTOR: LUCIDIO ALVES DE OLIVEIRA (SP207292 - FABIANA DALL OGLIO RIBEIRO PORTILHO, SP297065 - ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS) RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000558-24.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315014836 AUTOR: JOSE DOS SANTOS FONSECA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003129-65.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315014030 AUTOR: AURORA JOANA DA SILVA NUNES (SP252224 - KELLER DE ABREU, SP370690 - ANDRE DE PAULA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000558-24.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315014836 AUTOR: JOSE DOS SANTOS FONSECA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0003129-65.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315014030 AUTOR: AURORA JOANA DA SILVA NUNES (SP252224 - KELLER DE ABREU, SP370690 - ANDRE DE PAULA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que restou atestada que a incapacidade laborativa da parte requerente é apenas temporária, devendo apenas realizar tratamento adequado, faz jus ao benefício de auxílio-doença. Nos termos do laudo pericial, a data de início de incapacidade foi aferida como existente desde 19/07/2010. Assim, entendo haver direito ao restabelecimento do auxílio-doença n. 544.818.215-8 a partir do dia seguinte à cessação (22/04/2011) conforme pedido, devendo a parte autora permanecer em gozo

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que restou atestada que a incapacidade laborativa da parte requerente é apenas temporária, devendo apenas realizar tratamento adequado, faz jus ao benefício de auxílio-doença. Nos termos do laudo pericial, a data de início de incapacidade foi aferida como existente desde 19/07/2010. Assim, entendo haver direito ao restabelecimento do auxílio-doença n. 544.818.215-8 a partir do dia seguinte à cessação (22/04/2011) conforme pedido, devendo a parte autora permanecer em gozo

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Apresenta contrato de honorários no prazo previsto no art. 22 da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011. Além disso, o advogado efetivamente atuou no processo, os honorários não ultrapassam o percentual máximo de 30% fixado na tabela em vigor da OAB/SP (item 85). Diante do exposto, DEFIRO o destacamento dos honorários nos termos do art. 22,

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0008569-13.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6315011405 AUTOR: MARIA VITORIA PIRES BARBOSA (SP237674 - RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Ante o exposto Julgo procedente o pedido, para condenar o INSS ao pagamento do benefício de Auxílio-Reclusão à autora MARIA VITÓRIA PIRES BARBOSA decorrente da prisão do genitor MARCOS VINICIUS AGUIAR