Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 544 gastos, em cada mês, com: a) qualquer espécie remuneratória de pessoal”. Assim, não há que se falar em inconstitucionalidade da lei, que não inovou, mas apenas dirimiu a controvérsia surgida com a edição da lei em 2002. Para finalizar, há julgado desta Colenda Câmara Julgadora, em caso análogo de Relatoria do Des. Jefers

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 958 PROCESSO :0019168-09.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcelo Rosa D’Avila ADVOGADO : 217838/SP - Aurelio Costa Amorim REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019170-76.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alessandra Cattini ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006965-32.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MIGUEL PATETTI FILHO Advogados do(a) APELANTE: MARCELO GOYA - SP150065-A, AURELIO COSTA AMORIM - SP217838-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003369-74.2017.4.03.6183 AUTOR:AMARO JOSE DA SILVA FILHO, AMARO JOSE DA SILVA FILHO Advogados do(a) AUTOR: MAYLLA NASCIMENTO COSTA AMORIM - SP380090, AURELIO COSTA AMORIM - SP217838 Advogados do(a) AUTOR: MAYLLA NASCIMENTO COSTA AMORIM - SP380090, AURELIO COSTA AMORIM - SP217838 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - No caso dos autos, restou comprovado o exercício de labor em condições insalubres. VI - A somatória do tempo de serviço laborado pela parte autora autoriza a concessão do benefício pleiteado, ante o preenchimento dos requisitos legais. VII - A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Lui

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2719 Intimado(s)/Citado(s): Assessor - MARCOS AURELIO COSTA AMORIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): MARCOS AURELIO COSTA AMORIM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização dos cálculos. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Processo Nº ATOrd-0101307-47.2018.5.01.0055 RECLAMAN

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA 2657 DESTINATÁRIO(S):VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO Intimado(s)/Citado(s): Rodrigo Braga de Souza - ALEXANDRE GARCIA DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL para ciência do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Na ausência de remição e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 3117 Processo 1017046-71.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Idalino Neto - Itaú Unibanco S/A. - Designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para dia 30/10/2017 às 14:45 horas, a qual realizar-se-à neste JEC sito na Estrada d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0010377-95.2014.403.6183 PROT: 06/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CREUZA BOMFIM DE OLIVEIRA SOUZA ADV/PROC: SP140685 - ALESSANDRA FERREIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0010378-80.2014.403.6183 PROT: 06/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSA MARIA MOURA ADV/PROC: SP140685 - ALESSANDRA FERREIRA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0010379-65.2014.403.6183 PROT: 06/11

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fundamento no Art. 932, IV, b do CPC, nego provimento ao agravo de instrumento. Dê-se ciência e após, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, 24 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5003369-74.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: AMARO JOSE DA SILVA FILHO Advogados do(a) APELADO: AURELIO COSTA AMORIM - SP217838-A, MAYLLA NASCIMENTO COSTA AMORIM - SP380090-A APELAÇÃ