Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2021 Cautelar Inominada 0800394-21.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Autor : Edson Vitor de Oliveira Santos Advogado : Edson Vitor de Oliveira Santos Filho (OAB: 6618/AL) Autora : Aurecir Aparecida Bonfim Santos Advogado : Edson Vitor de Oliveira Santos Filho (OAB: 6618/AL) Réu : Talmir Damásio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada: Advogada: Apelada:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 467 21 DESPACHO Em tendo sido, a presente Medida Cautelar, rejeitada por esta Presidência na decisão de fls. 227/232, e, em sendo apenas os autos do Recurso Especial remetidos para o Superior Tribunal de Justiça, determino o desapensamento desta Cautelar e seu ulterior arquivamento. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 17 de maio de 2011. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 528 Observando a disponibilidade do Google Meet/Zoom, e o entendimento dos magistrados dessa Egrégia Turma quanto a utilização de uma ferramenta mais acessível aos advogados, fica determinado que as solicitações de inscrição para sustentação oral, nas sessões virtuais, desta unidade deverão ser encaminhados exclusivament

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 256 Corroborando com esse posicionamento, seguem precedentes da Corte Superior, a saber: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NÃO CONHECEU DA ALEGADA DIVERGÊNCIA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO CASO. INSURGÊNCIA D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 454 14 cautelar, ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para a interposição do recurso contra a decisão final, ou para as contra-razões. Sobre a questão, destaca-se o posicionamento de Sálvio de Figueiredo Teixeira, então Ministro do Superior Tribunal de Justiç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3083 283 Ltda. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490/AL). Recorrida: Ivana da Silva Leite. Advogado: Alex Galdino da Silva (OAB: 19754/PE). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 111, Apelação Criminal n