9.348 Conclusão de Pesquisa atos do tribunal - em: 02/06/2025
Ficha 1 de 935
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 196 presente ação. Assim, por entender ser impossível ao Poder Judiciário verificar, quanto ao mérito, os atos do Tribunal de Contas, bem como por reconhecer que foram atendidas, por parte do Tribunal de Contas dos Municípios, a garantia da ampla defesa e do contraditório, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda. Condeno o promovente no ônus da sucumbência processual, relat
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 448 necessárias e, após, arquivem-se os presentes autos, com seus próprios elementos, sob o respectivo termo e a conseqüente baixa na distribuição. ADV: MARLEY CABRAL COUTINHO (OAB 20850/CE), CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO (OAB 10566/CE) - Processo 0076682-73.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - REQUERENTE: Raimundo Nonato Barroso Bonfim - REQUERID
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 236 - REQUERIDO: Tcm Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceara e outro - Assim, por entender ser impossível ao Poder Judiciário verificar, quanto ao mérito, os atos do Tribunal de Contas, como também por não vislumbrar qualquer motivo que viabilize a pretendida restrição da competência do Tribunal de Contas dos Municípios, almejada pelo autor, julgo IMPROCEDENT
Página 11 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1213ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA) Exonerando, a partir de 31-1-13, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 1, da LC 180/78, GLADNER CARDEAL STASIUK, Matr. 061.035-0, Técnico em Informática Judi
Página 11 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1324ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fl. 7, com TCP em 13/11/2015. Advogados: Dr. – Carlos Alberto Lopes, OAB/SP nº 285.335 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Execução nº 3.236/13 - CECRIM/S2 Sentenciado:
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 601 202 advocatícios, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral dando conhecimento do inteiro teor da presente decisão. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA (OAB 6883/CE), ADRIANO ALVES PESSOA (OAB 9693/CE) - Processo 007478340.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - AUTOR:
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 449 conhecimento do inteiro teor da presente decisão. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIANA MARA ABREU VIANA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2012 ADV: WILSON DA SILVA VICENTINO (OAB 12844/CE), RACHEL ANDRADE SALES - Processo 00
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 854 215 23.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Raimundo Weber Araujo - RÉU: Estado do Ceara - Parte final da sentença proferida de cujo teor é o seguinte:”Assim, por entender ser impossível ao Poder Judiciário verificar, quanto ao mérito, os atos do Tribunal de Contas, como também por não vislumbrar qualquer motivo que viabiliz
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 180 ADV: JOÃO HENRIQUE LUZ SOUSA PACHECO BEZERRA (OAB 24847/CE), JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO (OAB 12095/CE), LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA (OAB 20623/CE), SOLANGE MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS FARRAJOTA RAMOS (OAB 25891/CE), GUSTAVO DE ALENCAR E VICENTINO (OAB 20987/CE), MANOEL UNDINO GOMES DA FONSECA NETO (OAB 20584/CE), JULIANA COSTA SOARES (OAB 23136/CE), THIAGO SA PON
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 870 1º do Provimento n.º 1.864, de 18/1/2011, do Conselho Superior da Magistratura e o Comunicado SPI n.º 306/2013 (R$ 66,00). Prazo de 10 (dez) dias. 3.1. O credor acessará os atos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no http://www.tjsp.jus. br/Egov/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/R