Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0000551-06.2014.815.2003. ORIGEM: 6ª Vara Regional de Mangabeira . RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Alexsandro Almeida do Nascimento. ADVOGADO: Josildo Eduardo Pereira. APELADO: Justica Publica Estadual. Porte ilegal de arma de fogo. Intempestividade recursal. Prazo. Fluência após a intimação

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Assunto: Autorização para residir em Comarca diversa da qual exerce as suas atribuições, nos termos da Resolução nº 11/2018, deste Tribunal. DECISÃO: DEFERIDO. UNÂNIME. 4

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 1ª ENTRÂNCIA DATA: 28/08/2019 – (APROVADA PELO TRIBUNAL PLENO – 18/09/2019) _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 1ª ENTRÂNCIA DATA: 11/01/2019 – (APROVADA PELO TRIBUNAL PLENO – 23.01.2019) _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 7 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 58 VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ 07/03/1976 637 04/10/2005 4131 25/08/2011 1980 ________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 2 Estabelecer, nos termos do artigo 16 da Resolução TJPB nº 24/2012, o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo. Registre-se e cumpra-se. João Pessoa-PB, 09 de abril de 2018. Des. Joás de Brito Pereira Filho Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba PORTARIA GAPRE N.º 728, DE 17 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 21 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 1ª ENTRÂNCIA DATA: 11.02.2021 – ( APROVADA PELO PLENO EM 24.02.2021) Ord. NOME Quinto Dt. Nascimento Serviço Publico Data Exercício Na Carreira Tempo na Carreira Data Exercício Na Entrância Tempo na Entrância 1 ERONILDO JOS

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.22 9056 17:47:15 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.186 COMUNICADO EDITAL

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.12.15 19:58:01 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Publicação: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.484 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 804/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA