Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 020/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1172652 / 8 ALDO LUCIANO ALVES, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/07/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 005/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1379994 / 5 DANIELE ABREU DE SOUZA CARDOSO, ASP, na parte em que concedeu afastamento de licença casamento, publicado em 26/06/2018. TORNAR SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, comredação dada pela ECF nº 41,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1° do art. 93, da Constituição do Estado, art. 23 da Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual n° 47.087/2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, autoriza ROBSON LUCAS DA SILVA, Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social, a afastar-se de suas atribuições, no período de 29/10/2014 a 02/11/2014, para participar do Taller de Trabajo Bien Público Regional, em Buenos Aires/Argentina, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo MASP 12133807, ANDERSON DUARTE DE MATTOS, ASEDS, a contar de 15/12/2017, para regularização funcional. MASP 12086989, ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS, ASP, a contar de 11/12/2017, para regularização funcional. MASP 14529531, ANTONIO PATRICK GUIMARAES PINTO , ASP, a contar de 06/12/2017, para regularização funcional. MASP 14461321, ARMINDO JUNIO DA CRUZ, ASP, a contar de 27/10/2017, para regularização funcional. MASP 14493837, ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 305/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.L.S.R. MASP 1.450.635-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante Presidente: Joelson Fontes Dias; Membros: Elitra Alvino Amaral, Luciana Cotta Villena. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de julho 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13788047, UALLACE PACHECO SILVA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 24/11/2019. Masp 13788104, GISLAINE ORICIO DIAS CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2019. Masp 13788153, LIVIA PAULA FREIRE BONFIM, MADS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019. Masp 13788203, HELIO JUNIO PEREIRA DE SOUZA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio