Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 SENTENCA (COM RESOLUCAO DE MERITO - HOMOLOGATORIA) O ACORDO CELEB RADO AS FLS. 129/132 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA NOR MA DE ORDEM PUBLICA E ESTA ALBERGADO PELO PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE. ADEMAIS, O AJUSTE E CAPAZ DE ENCERRAR O LITIGIO PELA AUTOCOMPOSICAO, OBJETIVO MAIOR TRACADO PELO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. DO EXPOSTO: A) HOMOLOGO O ACORDO D

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006812-69.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306015167 AUTOR: IVONETE ALVES NAPOLIAO (SP266088 - SIMONE LOPES BEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 43 de proteção ao crédito. Isso porque a pretensão liminar dissocia-se dos preceitos da boa-fé objetiva (art. 422, do CC) e da função social do contrato (art. 421, do CC) que devem ser guardadas durante a sua execução, além dos deveres anexos da colaboração e cooperação, mormente evidenciada a possibilidade de indevido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2831 519 sessenta e cinco centavos), com vencimento em 08/01/2020. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos com urgência, inclusive para análise dos pedidos de tutela antecipada e inversão do ônus da prova. Proceda o Cartório à retificação do valor da causa, ora realizada, no cadastro da demanda. S

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006737-64.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6306011837 AUTOR: CARLITO PEREIRA SILVA (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) A parte autora pretende a transferências de valores pagos em RPV para conta bancária indicada. No entanto, deverá seguir as orientações contidas no COMUNICADO CONJUNTO DA CORREGEDORIA REGIONAL e COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, efetu

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0006465-36.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6306031024 AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS, SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Recebo a petição anexada aos autos em 22.10.2019 como emenda à inicial. Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Anot

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 10788 que vai até o depósito de materiais fracionados realizar a coleta dos disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o itens em volumes de 1L e os entregam no laboratório. Todavia, levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do durante a inspeção pericial dentro laboratório as divergências laudo, levando em conta o método utili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5110 - Ciência a parte autora quanto a Impugnação ao Cumprimento de Sentença tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FÁBIO GARIBE (OAB 187684/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP) Processo

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.816 1220 ANAETH OLIVEIRA GURGEL 0272187546 48 1221 EDUARDO COSTA DOS SANTOS 0272213373 48 1222 GUSTAVO SALES DO NASCIMENTO 0272156886 48 1223 SAUL KEMIL SOUSA DOS SANTOS 0272133799 48 1224 AELTON GUIMARAES BRAGA SILVA 0272192612 48 DIA 05 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 14:00 HORAS CLASSIFICAÇÃO, NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO 1225 WILLAMES PENA SANTOS 0272120996 48 1226 FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA BRITO 0272168489 48 1227 TATIANA DE ALCANTARA PONTES 0272119861 48 1228 SAMY

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.777 0272166263, ALEXANDRE MELO RESENDE; 0272155496, ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS; 0272167080, ALEXANDRE MORAES DOS SANTOS; 0272189086, ALEXANDRE MOTA DE SOUSA; 0272117758, ALEXANDRE PATRICIO SILVA BARROS; 0272110969, ALEXANDRE REIS OLIVEIRA; 0272201737, ALEXANDRE VASCONCELLOS GONZAGA DE OLIVEIRA E SILVA; 0272134983, ALEXANDRE VISNIESKI; 0272127770, ALEXANDRO JUNIOR GONCALVES; 0272143455, ALEXSANDRO ANDERSON SIQUEIRA DA SILVA; 0272118275, ALFREDO GONCALVES DA SILVA