Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1539 Preenchidos os requisitos legais, defiro ao(à) reclamante os benefícios da justiça gratuita e dispenso o recolhimento das custas, no importe de R$ 120,00, calculadas sobre o valor dado à causa RENATO VIEIRA DE FARIA R$ R$ 6.000,00. Juiz do Trabalho Substituto Intimem-se as partes. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000255-11.20

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 3145 existente nos autos e o valor remanescente (R$ 160.477,77) em instituição bancária em 22/10/2021, conforme comprovante dezoito parcelas, sendo as nove primeira parcelas creditadas na correspondência eletrônica de id. c60b0a0. conta da patrona do reclamante e as demais na conta do próprio O presente despacho deverá ser encaminhado via autor, com termo final

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 3146 existente nos autos e o valor remanescente (R$ 160.477,77) em instituição bancária em 22/10/2021, conforme comprovante dezoito parcelas, sendo as nove primeira parcelas creditadas na correspondência eletrônica de id. c60b0a0. conta da patrona do reclamante e as demais na conta do próprio O presente despacho deverá ser encaminhado via autor, com termo final

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1396 Tal valor deverá ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depositado em conta bancária de titularidade da genitora. Ante a sucumbência recíproca cada parte arcará com 50% das custas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da autora, qual fixo no valor equivalente R$ 800,00, observando-se o quanto d

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802700-26.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROMÁRIO DE LIMA SOUTO ADVOGADOS: MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB 13.892-B) E THIAGO GOMES PEREIRA (OAB/PB 23.781) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: JOSÉ

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 preliminares, no mérito, negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 89 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807896-74.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DETRAN/PB - D

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805672-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA AGRAVADO: MARIA DAS NEVES SOUZA DE AQUINO ADVOGADO: MARIA RODRIGUES SAMPAIO (O

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 78 - APELAÇÃO Nº 0809905-77.2015.8.15.0001 RELATOR: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBL