Seção I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 reclamando preservada, em respeito à soberania dos veredictos populares, consagrada pelo art. 5º, inciso XXXVIII, letra “c”, da Constituição Fe

Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 Procedida a devida suplementação na primeira fase dosimétrica, se das oito circunstâncias judiciais, uma delas sobressai legítim

Seção I ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 Doutor Paulo Sérgio Prata Rezende. Goiânia, 13 de junho de 2017. Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga Relator 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente : : : : : 329370-60.

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 : : : : SENADOR CANEDO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA FABIANO DE SOUSA NAVES JOSE RAIMUNDO DA COSTA ADV(S) : 22686/GO -DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA : MINISTERIO PUBLICO : EM

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I DECISAO 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 INSIGNIFICÂNCIA. DESACOLHIMENTO. Condutas imbuídas de violência ou grave ameaça repelem o postulado da bagatela, notadamente porq

Seção I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I DECISAO 11 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 DE ASSINATURA DA DELEGADA EM ALGUNS DEPOIMENTOS. Pacífico nesta Corte a superação de singelos vícios formais no inquérito quando o feito já se desponta totalmente maturado para o enfrentamento meritório, sedimentado nas provas manufaturadas em juízo. 2 - NULIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. Improcede-se f

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 BRIAGAR VOLUNTARIAMENTE ANTES DO DELITO, INDEPENDENTE DE SEU GRAU DE CONSCIENCIA NO MOMENTO DA ACAO ILICITA. INTELIGENCIA DO ART. 28, II, DO CODIGO PENAL. 2 - PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. DESACO LHIMENTO. CONDUTAS IMBUIDAS DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA REPELEM O POSTULADO DA BAGATELA, NOTADAMENTE PORQUE O BEM JURIDICO AFETAD O NAO SE RESUMO AO PATRIMONIO, MAS TAMBEM A I

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 , VERIFICO QUE NAO MERECE PROSPERAR, VISTO QUE O CRIME FOI COMETI DO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL . DOIS ROUBOS SIMPLES EM CONCURSO FORMAL. 1 - EMBRIAGUEZ VOLUNTAR IA. NAO AFASTA O DOLO E/OU A CULPABILIDADE O FATO DO AGENTE SE EM BRIAGAR VOLUNTARIAMENTE ANTES DO DELITO, INDEPENDENTE DE SEU GRAU DE CONSCIENCIA NO MOMENTO DA ACAO ILICITA.

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DISSE FOI ESSES MESMOS, E LEVAMOS PARA DELEGACIA PARA PROCEDIMENT OS. CB/PM EIDMAR ALCEBIADES SILVA CD-ROM A FL. 250.) NO QUE PERTI NE AO PLEITO DA DEFESA, APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA , VERIFICO QUE NAO MERECE PROSPERAR, VISTO QUE O CRIME FOI COMETI DO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL . DOIS ROUBOS SIMPLES EM CONCURSO FORMAL.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3081 142 51 Apelação Criminal nº 0700181-07.2020.8.02.0008 , de Campo Alegre, Vara do Único Ofício de Campo Alegre Apelante : M. M. S.. Advogado : André Luis Dantas de Brito (OAB: 13053/AL). Advogado : Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB: 14193/AL). Advogado : João Pedro Santos Marques da Silva (OAB: 17765/AL). Advogada : L