16 Conclusão de Pesquisa arquimedes martins de brito - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2762 ESCOBAR (OAB 138248/SP) Processo 0001185-37.2021.8.26.0358 (processo principal 1006695-53.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compra e Venda - Tais Elaine Patrocinio Rocha - Vistos. Não houve recurso da decisão de fls. 85/86 (fls. 94). Promova, pois, a parte credora, o p
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2557 ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP) Processo 1002239-21.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thatiane Matias da Silva - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2060 Simone Aparecida de Souza Soares - Vistos. Ciente da interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se em cartório, o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: LEONEL DIAS CESÁRIO (OAB 170604/ SP) Processo 1000973-96.2021.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagam
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2117 Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo sem manifestação da parte requerida no sentido de efetuar o pagamento do débito ou apresentar defesa. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000645-06.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cíve
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2417 / Negócio Jurídico - E.P. - E.I.D.M.S. - Promova a parte interessada, a juntada aos autos da matrícula do imóvel, no prazo de 05 dias, para possibilitar a análise do pedido retro. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) Processo 0005478-36.2010.8.26.0358 (358.01.
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2526 ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/ sentença de extinção da execução. Acrescente-se, ainda, que a parte interessada poderá apresentar cópia da sentença ao Cartório de Registro Imobiliário, realizando a hipot
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 266 saúde. Saliente-se, ainda, que, tendo o Município autarquia criada especialmente para gerir a previdência social de seus funcionários, a cobrança da contribuição pelo SASSOM com a finalidade previdenciária caracterizaria bis in idem, vedado pelo ordenamento jurídico. Dessa forma, o desconto compulsório
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2083 análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2132 Processo 0001538-43.2022.8.26.0358 (processo principal 1004436-46.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Cortona Ranieri - Vistos. Para efetivação do cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, cabe ao i
24 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo JOSE ZOPELARI - 593.978.296-53 LEANDRO SOUZA DINIZ - 024.631.066-97 SEBASTIAO CANDIDO NETO - 189.563.006-15 VALDINEIA DAS GRACAS BRAZ - 615.727.806-49 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h CASA DO PADEIRO DITRIBUIDORA DE PRODUTOS P PANIFIC - 05.321.634/0001-60 CASSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA - 116.044.676-81 EDSON