Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1853 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém 0807637-48.2020.8.14.0051 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: A. F. V. REPRESENTANTE: ADRIANNE PATRICIA FERREIRA VIDAL Nome: ANDRE FERREIRA VIDAL Endereço: Rua Joaquim Martins, 126, Fátima, SANTARéM - PA - CEP: 68040-790 Nome: ADRIANNE PATRICIA FERREIRA VIDAL Endereço: Rua Joaquim Martins, 126, Fátima, SANTARéM - PA - CEP: 6804

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 2036 empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício". Outrossim, se depreende do art. 456, parágrafo único, da CLT que o SANTA CRUZ DO SUL, 16 de Novembro de 2016 empregador não pode exigir do empregado serviços incompatíveis com sua condição pessoal. Portanto, se o empregador é obrigado a JULIANA OLIVEIRA fornecer trabalho,

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2136 Publique-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Santarém, 23 de junho de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular Número do processo: 0802614-24.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: A. F. V. Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON MOTA PEREIRA OAB: 26036/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA OAB: 24262/PA Participa

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2138 REQUERIDO: ARIEL VIDAL DA SILVA Endereço: Rodovia BR 163/PA, KM 10, bairro Cipoal, Santarém - PA, CEP 68.033-010,Telefone: (93) 3064-9500 DESPACHO/MANDADO RH. Cumpra-se decisão/mandado de ID. 16707379 inicial para que o requerido tome ciência com alteração na data de audiência. Determino o segredo de justiça nos presentes autos. Defiro a AJG, ante a afirmação de Lei. Fixo alimentos provisór

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1856 Endereço: Rua Tarumã, 75, próximo ao Praia Ville, Maracanã, SANTARÉM - PA, CEP: 68100-000 Advogado: ANA CAROLINE LOPES DA COSTA, OAB/PA 19.583 Endereço: Rua Dom Pedro I,1407, Prainha, SANTARÉM - PA, CEP: 68010-470 Despacho/mandado R. H. Designo audiência de instrução por VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 15 de junho de 2021, às 09:30 horas. Intimem-se as partes, por seus advogados para informar

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7516/2023 - Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 100 conforme disciplina o artigo 366 do CPP, a seguir transcrito: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. De ordem, Santarém-Pará, Vara do Ju

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1307 COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0807637-48.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: A. F. V. Participação: ADVOGADO Nome: JOENICE SILVA ALMEIDA OAB: 8923/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA OAB: 10040/AM Participação: REPRESENTANTE Nome: A. P. F. V. Participação: ADVOGADO Nome: JOENICE SILVA ALM

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 MARCOS FERREIRA ROCHA FILHO, 45, 3118; 272102538, ANTONIO MARCOS LOPES SOARES, 35, 12831; 272192654, ANTONIO MARCOS NEGRAO QUARESMA, 35, 12742; 272202585, ANTONIO MARCOS PITAGORAS FAILACHE, 32, 17299; 272110034, ANTONIO MARCOS SILVA DE JESUS, 33, 14901; 272120917, ANTONIO MARCUS DOS REIS DIAS, 33, 14598; 272112304, ANTONIO MARIA BARBOSA DE JESUS, 30, 21498; 272205094, ANTONIO MARQUES DA SILVA, 38, 8031; 272135615, ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA SOARES VOSS, 36, 1096

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.625 SA BARROS, A, 19; 272141639, ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, A, 30; 272194494, ANTONIO SUELISON COSTA DA SILVA, A, 27; 272134410, ANTONIO TAVARES CACULA FILHO, A, 31; 272217205, ANTONIO THALISON SDOS SANTOS, A, 23; 272105069, ANTONIO THIAGO DA SILVA MACIEL, A, 41; 272210777, ANTONIO THIAGO SOUSA DA COSTA, A, 23; 272215156, ANTONIO TIAGO JOTA DE ANDRADE, A, 18; 272103124, ANTONIO TIAGO NASCIMENTO DE BRITO, A, 28; 272117013, ANTONIO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR, A, 25; 27219

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.777 MOS FIGUEIRA, 21; 61759, ALEX PEDROSO FERNANDES, 39; 89854, ALEX ROBERTO DE AZEVEDO NOGUEIRA, 19; 36744, ALEX RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA, 21; 1005, ALEX SANDRO CARNEIRO COSTA, 33; 9114, ALEX SANDRO CARVALHO DE FREITAS, 28; 52943, ALEXANDRE ANDRADE DOS SANTOS, 17; 77698, ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA, 19; 65282, ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, 16; 41606, ALEXANDRE FERREIRA VARGAS, 24; 76280, ALEXANDRE MATOS DO NASCIMENTO, 21; 15485, ALEXANDRE PEREIRA BATISTA, 19; 6