Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo notificado: 1) De: VHR Empreendimentos e Participações Ltda. - Para: Terra Santa Administradora de Cemitérios e Imóveis S.A. - PT/Nº 02847/2004. Validade: Prazo remanescente. (a) Liana Notari Pasqual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Mineração 040 Ltda EPP - Extração de areia e cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que encerraram os autos de infração. Processo Auto de Autuado(a): Administrativo n° Infração n°: Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 401/2008 BH 1.266/2011 Adelson Rodrigues Cunha 0383.08.0037 BH Afonso Celso Melo Pessoa 18.05.2009 261/2009 BH Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Granjas Tupi – suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos e caprinos, em regimes extensivos - Patos de Minas/MG - PA/nº 16854/2005/003/2018 – Classe 4. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÚNICO. 6.9 Agrofava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança - Extrair água subterrânea sem a devida outorga - GuardaMor/MG - PA/Nº 463882/2017 - AI/Nº 73095/2017. Apresentação: Supram NOR. DEFERIDO PARCIALMENTE NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO. 6.10 Agrofava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança - Extrair água subterrânea sem a devida outorga - Guarda-Mor/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG - Protocolo nº 37341952/2018. 8) BOPE Transportadora Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Ibirité/MG - Protocolo nº 37398915/2018. 9) Cerâmica Vale Rico Ltda. - Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “