Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1898 2. Após, conclusos para sentença. Santarém, 16 de março de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Número do processo: 0800414-10.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ARCENILDO JORGE ALMEIDA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RIALDO VALENTE FREIRE OAB: 26035/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ 6ª VAR

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1873 AUTOR: ARCENILDO JORGE ALMEIDA SOUSA ADV: RIALDO VALENTE FREIRE OAB/PA 26.035 RÉU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por ARCENILDO JORGE ALMEIDA SOUSA--- em face do ESTADO DO PARÁ. Alega o autor que foi servidor temporário do Estado do Pará, exercendo a função de Agente Prisional, tendo trabalhado no período de 08/03/2002 a 02/09/2017. Relata que

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 319 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Averbação / Contagem Recíproca Relatora Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE ARCENILDO JORGE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO RIALDO VALENTE FREIRE - (OAB PA26035-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORa de jus

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 APELADO ALICIA CANTUARIA DA GAMA MORBACH ADVOGADO EVA SANTOS ABOU NASSAR - (OAB PA26552-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 012 Processo 0800414-10.2021.8.14.0051 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Averbação / Contagem Recíproca Relator(a) Desembargadora L

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7442/2022 - Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 87 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Classificação e/ou Preterição Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BREVES POLO PASSIVO APELADO VERA LUCIA FARIAS DE MELO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 2459 Número do processo: 0803763-21.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO EVAILSON BERNARDO DOS REIS Participação: ADVOGADO Nome: DANIELA DOS SANTOS MENDES OAB: 1769/PA Participação: REQUERIDO Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO: 0803763-21.2021.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL ASSUNTO: INVALIDEZ PERMANENTE AUTOR: ANTONIO EVAILSON BERNARDO DOS REIS ADVOGADO: D

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1872 P.R.I. Santarém, 07 de maio de 2021. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0003815-70.2009.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: CORREA SOBRINHO IMPORTACAO EXPORTACAO E NAVEGACAO LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO OAB: 0932/PA Participação: TERCEIRO INTERE

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Ordem 002 Processo 0033343-93.2000.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Pensão Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE G

Edição Extra ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 de JULHO de 2022 Nome: ALBERT MALHEIROS MESCHEDE Cargo: AGENTE PENITENCIARIO Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022 Nome: ALESSANDRO HELIO DE OLIVEIRA LIMA Cargo: AGENTE PENITENCIARIO Vigência: 28/06/2022 A 31/12/2022 Nome: ALEXANDRE AMARO SOBRINHO FERREIRA Cargo: AGENTE PENITENCIARIO Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022 Nome: ANDERSON UCHOA DA SILVA Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022 Nome: ANDREY FABIANO RODRIGUES LIMA FERREIRA Cargo: AGENTE PENITENC

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017-UEPA PROCESSO Nº 2020/785269 CONTRATO Nº 063/2017-UEPA UEPA/S D DA SILVA FERRAZ ONDE SE LÊ: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/12/2020 TERMINO DA VIGÊNCIA: 04/05/2021 LEIA-SE: INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04/12/2020 TERMINO DA VIGÊNCIA: 04/06/2021 TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOE DE 01/12/2020. NÚMERO DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 34.422. NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 606936. Protocolo: 607530 AVISO DE RESULTADO