Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1353 documentação dos autos, tendo este Juízo apontado III. CONCLUSÃO Diante do especificamente os documentos de Ids. b95bb2a, ab8073b e Id. exposto, julgo PROCEDENTES, EM 8c695e7 como meios de prova. PARTE,osembargos declaratórios opostos pela reclamada, nos A obscuridade que autoriza a oposição de embargos declaratórios, termos da fundamentação supra, que

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1835 Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia _______________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 4548 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8000625-42.2020.8.05.0272 IMPETRANTE: LUCIVALDO ARAUJO SILVA e outros (3) #{processoTrfHome.instance.tipoNomeReuProcesso} DESPACHO 1- Retornados os autos do Tribunal de Justiça

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1525 A) Para acesso pelo computador, as partes, advogados e literalmente transcrita. testemunhas devem inserir o link da reunião na barra de endereços Liquidação pelo método compatível. do navegador da internet ou baixar o aplicativo ZOOM no site Custas de R$760,00, pela reclamada, calculadas sobre https://www.zoom.us/ R$38.000,00, valor arbitrado apenas para este

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1552 RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0008691-22.2018.8.05.0110 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: P. M. S. D. A. N. Advogado: Osvaldo Barbosa Chaves (OAB:BA34-B) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Representante: M. P. D. E. D. B. Recorrido: E. D. B. Recorrido:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 4547 Valente/BA, 12 de abril de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000114-10.2021.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Albino Celestino De Afonso Advogado: Manoel Lerciano Lopes (OAB:BA15232)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 752 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA. NÃO RECONHECIMENTO DE PROGRESSÃO OCORRIDA NA ATIVA. SENTENÇA PROCEDENTE. APELAÇÃO QUE INFORMA O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO PEDIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. 1. Inexistência de objeto litigioso, porquanto consta da Apelação apresentada pela municipalidade que o pedido judicial já

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 746 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriorm

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1836 8000625-42.2020.8.05.0272 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Valente Impetrante: Lucivaldo Araujo Silva Advogado: Emanuel De Araujo Santos Machado (OAB:BA25807) Impetrante: Antonio Aloizio De Araujo Oliveira Advogado: Emanuel De Araujo Santos Machado (OAB:BA25807) Impetrante: Gutemberg Cunha Dos Santos Advogado: Emanuel De Araujo Santos Machado (OAB:BA25807) Imp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1008 Cumpra-se. Salvador,BA. 31 de março de 2022 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DECISÃO 8009972-68.2022.8.05.0001 Alvará Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elizete De Araujo Santos Machado Advogado: Elder Costa Santos (OAB:BA57212)