Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2415 secretaria para que aguardem o julgamento do conflito de competência suscitado. Após decisão superior nos autos nº 0000681-32.2017.814.0026, faça-se conclusos os autos. Ciência ao MP. Publique-se. CUMPRA-SE. Jacundá, 14 de maio de 2019. Jun Kubota Juiz de Direito PROCESSO: 00043681720178140026 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Mandado de Seg

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1910 BEZERRA (ADVOGADO) REQUERENTE:FRANCISCA SILVA BELO Representante(s): OAB 24056 ELHO ARAÚJO COSTA (ADVOGADO) OAB 27209 - WENDEL LIMA BEZERRA (ADVOGADO) REQUERENTE:GILSILANE MENDES BORGES Representante(s): OAB 24056 - ELHO ARAÚJO COSTA (ADVOGADO) OAB 27209 - WENDEL LIMA BEZERRA (ADVOGADO) REQUERENTE:GILVA VIEIRA E SOUSA Representante(s): OAB 24056 - ELHO ARAÚJO COSTA (ADVOGADO) OAB 27209 - WENDEL L

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1638 repassada pela União através do FUNDEB, entre os servidores da Educação Pública do Município de Jacundá, cujas partes são: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - SINTEPP e MUNICÍPIO DE JACUNDÁ. Este juízo, nos autos da ação ordinária nº 0000681-32.2017.814.0026, suscitou conflito de competência perante o Superior Tribunal de Justiça, apontando como sus

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1639 ARAÚJO COSTA (ADVOGADO) IMPETRANTE:MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): OAB 24056 - ELHO ARAÚJO COSTA (ADVOGADO) IMPETRANTE:MARILEIA OLIVEIRA SILVA Representante(s): OAB 24056 - ELHO ARAÚJO COSTA (ADVOGADO) IMPETRANTE:ODETE PEREIRA SAMPAIO Representante(s): OAB 24056 - ELHO ARAÚJO COSTA (ADVOGADO) IMPETRANTE:ODICILIA FERREIRA COSTA Representante(s): OAB 24056 - ELHO ARAÚJO COSTA (ADVOGADO

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2416 promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP em face do Município de Jacundá que versa sobre rateio de recursos do FUNDEB. Considerando a decisão proferida por este juízo em 10.05.2019, nos autos do processo nº 0000681-32.2017.814.0026 em que suscita o conflito positivo de competência perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ, nos termos

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 352 PROCESSO n. 0002385-13.2016.5.22.0004 (RO) RECORRENTE: MAQUICILENE SILVA PINTO Advogados: GENESIO DA COSTA NUNES - PI0005304 RECORRIDOS: ANTONIO FRANCISCO COSTA, LÁZARO WELLINGTON JIM BOAVISTA ARAÚJO COSTA, SAMARA ARAÚJO COSTA, FRANCISCA VILANI ARAÚJO COSTA, JACSON ARAÚJO COSTA, WILIAME Relator ARAÚJO COSTA Advogado: MARCOS LUIZ DE SA REGO - PI0003083 RELA

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 336 Acórdão Processo Nº RO-0002385-13.2016.5.22.0004 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MAQUICILENE SILVA PINTO ADVOGADO GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) RECORRIDO LAZARO ARAUJO COSTA ADVOGADO MARCOS LUIZ DE SA REGO(OAB: 3083/PI) RECORRIDO ANTONIO FRANCISCO COSTA ADVOGADO MARCOS LUIZ DE SA REGO(OAB: 3083/PI) RECORRIDO JACSON ARAÚJO COSTA ADVOGADO MARCOS LUIZ

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 363 Acórdão Processo Nº RO-0002385-13.2016.5.22.0004 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MAQUICILENE SILVA PINTO ADVOGADO GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) RECORRIDO LAZARO ARAUJO COSTA ADVOGADO MARCOS LUIZ DE SA REGO(OAB: 3083/PI) RECORRIDO ANTONIO FRANCISCO COSTA ADVOGADO MARCOS LUIZ DE SA REGO(OAB: 3083/PI) RECORRIDO JACSON ARAÚJO COSTA ADVOGADO MARCOS LUIZ

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 166 EMBARGANTE: MAQUICILENE SILVA PINTO Advogados: GENESIO DA COSTA NUNES - PI0005304 EMBARGADOS: ANTONIO FRANCISCO COSTA, LAZARO WELLINGTON JIM BOAVISTA ARAUJO COSTA, SAMARA ARAÚJO COSTA, FRANCISCA VILANI ARAÚJO COSTA, JACSON ARAÚJO COSTA, WILIAME Relator ARAÚJO COSTA Advogados: MARCOS LUIZ DE SA REGO - PI0003083 RELATOR: WELLINGTON JIM BOAVISTA Acórdão Processo

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 144 WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e rejeitá-los. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, Processo Nº RO-0002385-13.2016.5.22.0004 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE