Publicações Judiciais II ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00570 AC 2140279 0003156-80.2014.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APDO(A) : ADEMIR RIBEIRO DA SILVA ADV : SP189708 WINDSON ANSELMO SOARES GALVAO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP256160 WALERY GISLAINE FONTANA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00571 AC 2131610 0004530-42.2016.4.03.9999 SP 00034018020148260595 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ADRIANA PINHEIRO DA SILVA ADV : SP280955 LUIZA SEIXAS MENDON

Publicações Judiciais II ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01342 AC 2141717 2014.60.07.000854-0 MS RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CELIA APARECIDA GARCIA CHAGAS ADV : MS007165 RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ORLANDO LUIZ DE MELO NETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01343 ApelReex 1670351 2004.61.83.004871-1 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0572 AC-MS 2141717 0000854-05.2014.4.03.6007 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CELIA APARECIDA GARCIA CHAGAS ADV : MS007165 RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ORLANDO LUIZ DE MELO NETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0573 AC-SP 2145969 0009708-32.2012.4.03.6112 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seg

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000854-05.2014.403.6007 PROT: 17/12/2014 CLASSE : 00036 - ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO C AUTOR: CELIA APARECIDA GARCIA CHAGAS ADV/PROC: MS007165 - RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000855-87.2014.403.6007 PROT: 17/12/2014 CLASSE : 00036 - ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO C AUTOR: DIRMA SOARES SATER FLORES ADV/PROC: MS007906 - JAIRO PIRES MAFRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000856-7

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : IRISNAIDE VIEIRA DA SILVA ADVG : MARINA BUTKERAITIS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA CARDIERI PELIZZER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE A : MARIA DO CEU VIEIRA SILVA e outro(a) ADVG : SP267128 ESICLEIDE PEDRO DE ARAUJO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1342 AC-MS 2141717 0000854-05.2014.4.03.6007 INCID. : 11 - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :4006422-63.2013.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : S. Y. P. F. EXECTDO : I. F. S. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4006404-42.2013.8.26.0002 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : JOSÉ ALVES DA SILVA NETO ADVOGADO : 140388/SP - Rozimeire Maria dos Santos

Publicações Judiciais I ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Convém salientar, que o artigo 5º da Constituição Federal assegura ao estrangeiro residente no país os mesmos direitos e garantias individuais previstos para o brasileiro nato ou naturalizado. Assim, plenamente possível a concessão do amparo social ao idoso ou deficiente ao estrangeiro residente no país, desde que presentes os requisitos necessários à concessão do benefício. 5. Apelação do INSS parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1751 requerida, mesmo junto aos moradores indicados como os mais antigos. Estes declararam que não se recordam que exista ou que tenha existido no local, qualquer tipo de comércio. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 25 de outubro de 2013. - ADV: ACIR DE SOUZA (OAB 114459/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OA

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : MARIA DE LURDES BASILIO MIRANDA e outros(as) CAMILA MIRANDA DOS SANTOA GABRIEL MIRANDA DOS SANTOS CASSIA MIRANDA SANTOS SP318406 FABIANA APARECIDA DE SOUZA BOMFIM e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00202612220134036301 3V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PREENCHIDOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. APELAÇÃO DO INSS E REMESSA OFICIA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2383 504 fatos e de propriedade do denunciado e solicitou deste a emissão de Nota Fiscal, tendo o denunciado, nesta ocasião, se negado a emitir o documento, no valor de R$ 2.500,00, na entrada real da motocicleta usada Moto Honda Fun. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado