Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2239 cópias das notas fiscais de aquisição dos bens, bem como fica autorizada a substituição de alguns produtos listados no projeto 1, nos termos da petição de Id. 98f7c89, observados os valores disponíveis para a implementação do referido projeto. Diante da certidão supra, encaminhem-se os autos à Seção de Cálculos Judiciais para dedução dos valores pagos pe

Publicações Administrativas ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

24.2018.4.04.7003 Lábio-Palatal de Maringá Albergue Santa Luzia de Marillac de Maringá 65 educação nutricional 79.128.260/000105 R$ 10.200,00 Móveis para refeitório (Prioritário) 3 500840938.2018.4.04.7003 833702993118 4 500841023.2018.4.04.7003 330398088518 Albergue Santa Luzia de Marillac de Maringá 79.128.260/000105 R$ 6.915,44 Entretenimento - Artigos esportes e lazer 5 500862074.2018.4.04.7003 959266602418 AMARAS - Recanto Mundo Jovem 04.200.654/000110 R$ 6.24

Publicações Administrativas ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

“Entidades de Execução de Políticas Públicas” (inciso III do art. 9º da Portaria que instaurou o processo seletivo em questão), tendo em vista que promove efetividade de acesso do cidadão à fiscalização da aplicação do dinheiro dos contribuintes. V.3. Processos distribuídos com projetos de anos anteriores Alguns projetos foram apresentados e ajuizados de forma equivocada, pois constituíam requerimentos de 2016 e, portanto, foram arquivados sem análise meritória. Ordem Proces

Publicações Administrativas ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2 3 4 Beneficente de Londrina/PR - ACEB Resgate - Ministério de Recuperação de Vidas de Londrina/PR Casa de Repouso Maanaim de Rolândia/PR 5 Lar Anália Franco de Londrina/PR 6 Comunhão Espírita Crista de Londrina/PR (Escola Oficina Pestalozzi) 7 Lar Santo Antônio de Cambé/PR 8 9 Assistência Lar Esperança de Londrina/PR (CEI Estrelinha) Associação do Clube de Mães do Conjunto Habitacional Maria Cecília de Oliveira de Londrina/PR (CEI Maria Cecília) 10 APAE de Londrina/P

Publicações Administrativas ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Londrina - Indeferido - Decisão 1748657; 22– Casa do Caminho - Serviço de Acolhimento Institucional de Londrina Indeferido - Decisão 1748657; 23 – CEI - Centro de Educação Infantil Governador José Richa de Londrina Decisão 2281127 - valor R$ 5.600,00; 24 – CÁRITAS Arquidiocesana de Londrina - Decisão 2281127 - valor R$ 5.081,10; 25 – AIC - Associação Internacional de Caridade de Londrina - Indeferido - Decisão 1849465; 26 – ADEFIL - Associação dos Deficientes Físicos de

Publicações Judiciais ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tema STF nº 32 - Reserva de lei complementar para instituir requisitos à concessão de imunidade tributária às entidades beneficentes de assistência social O(s) acórdão(s) do(s) aludido(s) paradigma(s) restou(aram) assim ementado(s): IMUNIDADE - DISCIPLINA - LEI COMPLEMENTAR. Ante a Constituição Federal, que a todos indistintamente submete, a regência de imunidade faz-se mediante lei complementar. Em relação à vexata quaestio, o Órgão julgador desta

Publicações Administrativas ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PORTARIA Nº 2294, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Lota servidor na 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão - PR. O DOUTOR PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO, JUIZ FEDERAL, DIRETOR DO FORO EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: LOTAR, na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão, a servidor ELIAS DUARTE REZENDE JÚNIOR, matrícula 12.979, ocupante do c

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 10587 previdenciárias incidentes sobre a conciliação não supera o teto (R$ 20.000,00), deixo de proceder à intimação/vista da Diante do comprovante de transferência de numerário de Id. UNIÃO/PGF. (Port. nº582/2013/MF). 4dc4v43, intime-se a APAE Nova Olinda - TO, via postal, e o 5- Alerto que a desconstituição da penhora realizada nos autos, exequente/MPT, via

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Fundamentação 1858 Vistos. I. Analisando a petição inicial constato que o reclamante não indicou Declaro encerrada a instrução processual. o valor correspondente a cada pedido (referente ao reflexos das Intimem-se as partes. horas in itinere, no aviso prévio,nas férias + 1/3, no 13º Após, venham-me os autos conclusos para julgamento. Salário, no DSR, no sa

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ANA PRISCILLA FEITOSA RODRIGUES(OAB: 6382/TO) JOSE HILARIO RODRIGUES(OAB: 652/TO) CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO(OAB: 5091/TO) JUVENAL KLAYBER COELHO(OAB: 182/TO) HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES(OAB: 5197/TO) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GENEZIANO FERNANDES DO NASCIMENTO - MINERVA S.A. 2198 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA-TO Despa